A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação vai lançar neste segundo semestre um Programa Nacional do Livro Didático para atender alunos portadores de deficiência visual e auditiva que cursam o ensino fundamental. Segundo a secretária Cláudia Dutra, serão produzidos livros em braile, linguagem usada pelos deficientes visuais, e dicionários em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, utilizadas pelos portadores de deficiência auditiva. "É uma ação inédita que torna universal a entrega do livro em braile para os alunos do ensino fundamental e um conjunto de outras ações nesse programa que demonstra a intenção do MEC no sentido da educação inclusiva", disse. Segundo a secretária, também está sendo planejada a distribuição de 10 títulos de livros paradidáticos em Libras.
Existem hoje no Brasil, de acordo com Cláudia Dutra, cerca de 4 mil alunos no Ensino Fundamental que apresentam deficiência visual. Nos últimos dois anos, acrescentou, o MEC apoiou a formação de 47 mil professores na educação especial. "Temos priorizado ações de formação para que a temática seja discutida entre todos os educadores que no nosso entendimento devem estar se preparando para transformar uma realidade educacional que ainda exclui e discrimina pessoas com deficiência", afirmou.
A partir de agosto, o MEC também promoverá cursos de formação do Programa Educação Inclusiva, destinado a 23 mil professores em aproximadamente 2 mil municípios brasileiros. De acordo com Cláudia Dutra, os cadernos de estudos irão tratar da educação para deficientes visuais, auditivos, mentais e superdotados. "Passamos a trabalhar com um sistema educacional como um todo, onde o educador especial não é o único responsável pela inclusão de um aluno com necessidades especiais".
Uma pesquisa do MEC verificou que muitas das escolas convencionais ainda não aceitam deficientes e quando aceitam, cobram taxas extras para educá-los. E revelou baixa qualidade na educação, além de discriminação, tanto nas escolas convencionais quanto nas especiais. "Essa realidade nos indica que todos os educadores devem estar atentos aos debates a respeito dos direitos da criança portadora de deficiência", afirmou Cláudia Dutra.
Dados do Censo Escolar indicam que aproximadamente 27% dos alunos com necessidades especiais estão hoje nas escolas da rede regular, e que 28% dos professores têm algum tipo de formação na área de educação especial.
