O papel de ressocializar o cidadão que cometeu um delito é uma tarefa árdua. Reeducar e prepará-lo para retorno ao convívio social é a função da Secretaria Executiva de Ressocialização, que a cada dia se preocupa mais em proporcionar ao cumpridor de pena uma vida carcerária digna.
O papel de ressocializar o cidadão que cometeu um delito é uma tarefa árdua. Reeducar e prepará-lo para retorno ao convívio social é a função da Secretaria Executiva de Ressocialização, que a cada dia se preocupa mais em proporcionar ao cumpridor de pena uma vida carcerária digna.
Diferente do que muitos pensam, existe vida produtiva dentro do Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas. Vários projetos vêm sendo desenvolvidos para garantir ao reeducando os diretos previstos na Lei de Execuções Penais, entre eles o direito ao trabalho. Projetos como a horta orgânica e panificação garantem a alimentação diária para os próprios presos. Os técnicos da secretaria viabilizam, por meio de convênios com o Ministério da Justiça, ensino e capacitação profissional.
Projetos – Por meio do projeto Reeducando a Arte, os presos participam de oficinas, onde desenvolvem trabalhos em madeira, parafina, flores artesanais, pintura em tecido, palitos estilizados, tenerife, ráfia, entre outros. Como benefício pela participação nos trabalhos desenvolvidos, cada um recebe uma ajuda de custo no valor de R$ 50 por mês e a redução de um dia da pena a cada três trabalhado.
Atualmente, mais de 350 presos trabalham na manutenção das unidades prisionais e nos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ressocialização. Para participar dos cursos profissionalizantes e trabalhos no sistema penitenciário, o reeducando precisa, pelo menos, ter cumprido um sexto da pena, ter bom comportamento, além de outros critérios adotados pela Justiça.
“Além dos benefícios, como redução de pena e ajuda de custo, o trabalho auxilia o processo de ressocialização. O intuito é fazer com que o reeducando saia do presídio com uma profissão e possa exercer uma atividade que lhe dê renda própria, evitando, com isso, a reincidência e, conseqüentemente, o retorno ao sistema prisional”, explica Valter Gama, secretário de Ressocialização.
Capacitação – Nos últimos seis meses foram realizados cinco cursos de capacitação para agentes penitenciários. A medida mostra a preocupação do governo do Estado com a qualificação dos profissionais que lidam diretamente com os reeducandos.
Por meio de parcerias com o Ministério da Justiça, Polícia Civil e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), os agentes puderam passar por uma reciclagem, com aulas de direitos humanos, gerenciamento de crises e defesa pessoal. “Um grande passo foi conseguir fazer com que uma unidade prisional começasse a funcionar com todos os agentes capacitados, como aconteceu no presídio Rubens Quintella”, afirmou Valter Gama.