A medida faz parte do processo de regulamentação fundiária em Maceió.
Prefeito Cícero Almeida durante assinatura do convênio
A prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PTB), assinou agora a pouco, o Convênio de Cooperação de Gratuidade do 1° Registro. A solenidade foi prestigiada pela secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik e pelo desembargador Washington Luiz, entre outras autoridades.
O convênio é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento e faz parte do processo de regulamentação fundiária em Maceió, discutida durante a "Oficina de Planejamento de Ações Conjuntas para fins de Regularização Fundiária de Assentamentos Informais Consolidados de Baixa Renda".