“A vítima tem vez e voz, não é somente sujeito passivo da ação delituosa ou objeto de prova”. Foi por acreditar fielmente nestas afirmações, que poderiam não passar de mais uma tese no papel, que a advogada alagoana Alline Pedra Jorge, saiu de Maceió e foi parar na Universidade de Lausanne – maior centro de Ciências Criminais da Europa –, de onde lança um estudo inovador, onde propõe caminhos para humanização da Justiça penal brasileira.
Iniciando um caminho inverso ao de muitos operadores do direito, Alline Pedra preferiu pesquisar na prática as razões que conduzem vítimas de crimes ao afastamento dos procedimentos criminais. Nas pesquisas de campo, realizadas em Maceió, descobriu que, para o sistema, as vítimas não passam de meros números no papel. Estão catalogadas nos processos, mas para os serventuários da Justiça não tem sequer identidade. “Apenas os agressores têm os nomes lembrados”, descreve a advogada, lembrando que as leis penais e as do processo penal, quando se referem à vítima, o fazem sempre na perspectiva do autor do crime, seja para qualificar ou privilegiar o tipo incriminador.
"Dar voz à vítima é o caminho para a sua satisfação. Numa discussão na Justiça, seja qual for, sempre ambos os lados saem feridos de alguma maneira. Mas devemos tentar amenizar esse sofrimento através de medidas como respeito, consideração e reconhecimento da condição de vítima de agressão que merece atenção", afirma Alline Pedra.
Propondo o reconhecimento dos Direitos Humanos das vítimas, esquecidas e afastadas do processo criminal, como se fossem meros objetos de estudo do Estado, a autora lança o livro: “Em Busca da Satisfação dos Interesses da Vítima Penal”, obra que reconstitui o papel da vítima ao longo dos tempos.
Sem pecar pelo excesso de formalismo e terminologias jurídicas, Alline Pedra escreve como quem deseja ser compreendida por todos, e conta a história da vítima desde o período da vingança privada, na Idade Média, passando por todos os movimentos que antecederam ao modelo clássico da justiça penal, até a fase de seu redescobrimento e o surgimento da Vitimologia, como ciência moderna.
No lugar de um estudo teórico, a autora apostou na reflexão sobre o tratamento concedido pela Justiça brasileira às vítimas de crime. “São raros os escritos sobre a vítima produzidos em tempos contemporâneos”, destaca o procurador-geral da República em Alagoas, Délson Lyra da Fonseca.
Publicado pela editora carioca Lumen Juris, o livro ‘Em Busca da Satisfação dos Interesses da Vítima Penal’, somente será lançado oficialmente pela autora, em Alagoas, no final do ano. Até lá, poderá ser encontrado nas livrarias: Berenstein, Nossa Livraria (Maceió e Recife) e Guanabara, no Rio de Janeiro.
