Uma operação surpresa está acontecendo neste momento em Maceió. A Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) está vistoriando diversos bares e churrasquinhos da cidade para verificar se os proprietários estão cumprindo as leis Municipal e Federal quanto à invasão do espaço de passeio nas calçadas.
Mesas no meio da calçada atrapalham passagem de pedestre
Uma operação surpresa está acontecendo neste momento em Maceió. A Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) está vistoriando diversos bares e churrasquinhos da cidade para verificar se os proprietários estão cumprindo as leis Municipal e Federal quanto à invasão do espaço de passeio nas calçadas.
A equipe, com cerca de 50 homens da SMCCU e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), começou a fiscalização nos bares e churrasquinhos do bairro do Farol. O primeiro estabelecimento a ser vistoriado foi QG do Espeto, localizado na rua Belo Horizonte, no Farol.
“Todos os bares que estamos fiscalizando já foram comunicados previamente quanto ao Código de Postura do Município. A inspeção surpresa é para saber se estão cumprindo a exigência”, explica o superintendente da SMCCU, Edinaldo Marques.
Ao chegar no QG Farol, várias mesas e cadeiras se encontravam na calçada, impedindo a passagem de pedestre que, para passarem no local, são obrigados a disputar espaço na avenida com os carros.
O gerente do estabelecimento informou desconhecer a existência do Código de Postura do Município e que estava apenas há um mês à frente da gerência do bar, por esse motivo não havia recebido nenhum comunicado quanto à exigência.
Os fiscais da SMCCU notificaram o estabelecimento e o proprietário deve se apresentar na superintendência na próxima segunda-feira para assinar um termo de ajuste.
“Na segunda-feira, eles vão assinar o termo de ajuste. Caso após a assinatura o estabelecimento continuar infringindo a lei, o mesmo será lacrado e impedido de funcionar”, ressalta Ednaldo.
A operação continua durante toda à noite pelo Centro de Maceió – fiscalizando os churrasquinhos da Rua Augusta -, em seguida, o grupo vai para os bairros da Jatiúca e Mangabeira.
O superintendente informou ainda que a partir de agora as inspeções serão constantes e que elas são decorrentes não apenas das infrações como também do grande número de denúncias por parte das pessoas que moram próximas a bares e churrasquinhos.
Para se adequar aos padrões do código, o proprietário de bares, restaurantes e churrasquinhos devem manter um espaço de cerca dois metros como área de passeio livre nas calçadas.