O governo do Estado transferiu em julho às 102 prefeituras alagoanas um montante de R$ 18.278.869,10 referente ao repasse constitucional de 25% do ICMS arrecadado.
O governo do Estado transferiu em julho às 102 prefeituras alagoanas um montante de R$ 18.278.869,10 referente ao repasse constitucional de 25% do ICMS arrecadado.
O valor líquido foi creditado pela Caixa Econômica Federal nas contas dos municípios, já com o desconto de 15% para a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A divulgação dos valores dos repasses aos municípios vem sendo feita mensalmente pela Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) e tem por objetivo garantir a transparência no repasse e na aplicação do dinheiro público, possibilitando às prefeituras prestar contas à população.
O município de Maceió recebeu a maior cota: R$ 5.256.070,53 seguido de Coruripe (R$ 969.310,15), São Miguel dos Campos (R$ 905.864,19), Marechal Deodoro (R$ 857.059,61), Pilar (R$ 767.694,22), Delmiro Gouveia (R$ 765.007,23), Piranhas (R$ 732.671,91), Rio Largo (R$ 641.295,84), Arapiraca (R$ 561.252,68), São Luiz do Quitunde, (R$ 314.250,32), União dos Palmares (R$ 236.546,85), Penedo (R$214.009.00), Igreja Nova (R$ 213.954,16), Campo Alegre (R$ 212.948,83), Messias (R$ 208.068,37) e Atalaia (R$ 208.013,53). Os outros valores estão no site www.sefaz.al.gov.br.