Campanha deve tornar a linguagem judicial mais compreensível

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lestá lançando hoje, na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, uma campanha destinada a tornar a linguagem judicial mais compreensível para o cidadão comum e a combater o uso do chamado "juridiquês".

Além do Rio, a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica será realizada em São Paulo, Brasília, Minas Gerais e Paraná.

Segundo o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a campanha se baseia no resultado de uma pesquisa encomendada pela instituição, em 2003, ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O trabalho apontou a morosidade da Justiça como a principal queixa, seguida da linguagem usada pelos profissionais do setor, que foi classificada de "incompreensível" pelos entrevistados.

"Neste item, muitas pessoas se queixaram de que não sabiam por que tiveram seus direitos reconhecidos ou negados", afirmou Rodrigo Collaço.

A campanha será realizada até o mês de dezembro, dividida em três partes, com palestras educativas, concursos sobre o tema e distribuição de livretos.

A primeira etapa é voltada para os estudantes de Direito. Depois, a campanha focará os juízes e finalizará com esclarecimentos para jornalistas e o público em geral. "A finalidade é colocar o cidadão como destinatário final do trabalho judicial. O cidadão é que precisa receber uma sentença ou decisão judicial e compreender exatamente os seus termos", garantiu o presidente da AMB.

O professor Pasquale Cipro Neto, especialista em língua portuguesa, fez palestra no lançamento da campanha. Ele disse que o desafio proposto não é fácil. "É como desentortar pepino. Há uma tradição muito forte e arraigada que precisa ser demolida lentamente. Ninguém prega o fim da linguagem técnica, mas evitar o floreio lingüístico nas petições e decisões", afirmou o professor.