A Comissão especial criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e propor mudanças na atual legislação eleitoral fará sua primeira reunião amanhã, às 10 horas, na sede do Tribunal Superior Eleitoral.
A Comissão especial criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e propor mudanças na atual legislação eleitoral fará sua primeira reunião amanhã, às 10 horas, na sede do Tribunal Superior Eleitoral.
A Justiça Eleitoral quer modernizar a legislação em vigor para combater fraudes e acabar com a impunidade nos crimes eleitorais. A comissão também vai propor medidas, legislativas e administrativas, para o aperfeiçoamento das prestações de contas de candidatos e de partidos políticos.
O trabalho da comissão vai reforçar a reforma política em debate no Congresso Nacional, que pretende adotar novas regras eleitorais e partidárias para as eleições de 2006.