A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) propôs a realização de uma vistoria na área que foi cercada pelos proprietários de dois sítios localizados na praia de Ipioca. A vistoria do local dará fundamentação a decisão judicial que poderá ou não determinar a remoção das cercas, que, segundo os pescadores da região, estaria impedindo o acesso à praia.
De acordo com o diretor de posturas da SMCCU, Claudemir Araújo, apesar do problema não ser de competência do município, o órgão vem colaborando com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e com o Ministério Público Federal (MPF) na busca por uma solução para o impasse.
Ainda segundo o diretor, a Justiça só deve se posicionar sobre o assunto na próxima semana, já que o terreno cercado é de propriedade privada. A instalação das cercas na área foi realizada há três meses, quando os proprietários do terreno decidiram restringir o acesso ao local. O problema, porém, é que os pescadores reclamam da iniciativa alegando que o acesso à praia de Ipioca foi bloqueado.
Na última quarta-feira, técnicos da SMCCU visitaram o local e conversaram com o gerente de um dos hotéis instalados na área próxima ao terreno cercado. Na ocasião, a gerência do hotel mostrou a planta do empreendimento onde consta que foram utilizados 40m2 a menos na construção do empreendimento.
ALTERNATIVA
Diante disso, foi lançada a proposta de que essa área excedente poderia ser utilizada, por meio de um acordo, para liberar o acesso dos pescadores à praia. A alternativa, porém, ainda depende de um parecer do Ministério Público Federal sobre o caso.
