Segundo o secretário de Planejamento, César Marques, o processo que regulamenta a Audiência Pública já se encontra em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que deverá votá-lo até o final do mês de setembro.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SMPD) deu início aos preparativos da Audiência Pública do Plano Diretor de Maceió, que será realizada na Câmara de Vereadores, no próximo mês de outubro.
Segundo o secretário de Planejamento, César Marques, o processo que regulamenta a Audiência Pública já se encontra em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que deverá votá-lo até o final do mês de setembro.
Enquanto os vereadores analisam o processo, os técnicos da Secretaria elaboram o material de apresentação do Plano Diretor, que destacará os principais aspectos do projeto considerado inédito na administração do município. A realização da Audiência Pública é obrigatória antes de o Plano Diretor ser aprovado pela Câmara.
Durante a fase de elaboração do Plano Diretor, a Prefeitura de Maceió realizou uma série de Audiências Públicas com a população da Capital para buscar sugestões para o projeto. No total, foram realizadas três Audiências Públicas no primeiro semestre deste ano e que juntas totalizaram mais de 600 participantes, entre lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada.
Em todas as Audiências realizadas foram debatidos temas ligados às áreas de Trabalho e Renda, Habitação, Transporte e Trânsito, além de Meio Ambiente e Uso do Solo.