Promotores do Ministério Público estão, neste momento, fiscalizando os alimentos destinados a crianças e adolescentes da Escola Estadual José Maria de Melo, no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.
Promotores do Ministério Público estão, neste momento, fiscalizando os alimentos da Escola José Maria de Melo, no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.
A vistoria da merenda escolar é realizada pela promotora Alexandra Beurlen, do Núcleo de Direitos Humanos, e outros promotores do MP, que, há algum tempo, fiscalizam o recebimento da merenda nas escolas e o cumprimento do termo de ajustamento de conduta assinado pelo secretário de Educação Maurício Quintella.
O promotor Ubirajara Ramos está no local e disse que a Escola José Maria de Melo recebeu a merenda hoje e não apresenta problemas. Outras escolas, principalmente as estaduais, serão fiscalizadas ainda durante esta manhã.
No dia 22 de agosto, o secretário Maurício Quintella assinou um Termo de Ajuste e Conduta com o Ministério Público Federal e Estadual se comprometendo com itens que têm a finalidade de manter a qualidade da merenda nas escolas da rede estadual e impedir que o alimento falte nos estabelecimentos.
Caso seja descumprido, o documento pode fazer com que o Estado, e seu gestor, o secretário, paguem uma multa diária no valor de R$ 30 mil.