Em sessão realizada hoje à tarde, o Pleno do Tribunal de Justiça acatou denúncia do Ministério Público vai processar por ação de improbidade administrativa o prefeito de Novo Lino, Vasco Rufino da Silva. Mas o pedido de prisão e afastamento do cargo foi rejeitado pela maioria dos desembargadores.
Em sessão realizada hoje à tarde, o Pleno do Tribunal de Justiça acatou denúncia do Ministério Público e vai processar por ação de improbidade administrativa o prefeito de Novo Lino, Vasco Rufino da Silva, e mais três assessores por desvio de recursos da merenda escolar e fraude em licitação pública.
No entanto, os desembargadores do TJ rejeitaram, por maioria de votos, o pedido de prisão preventiva e o afastamento do prefeito do cargo. Tanto a prisão como o afastamento de Vasco Rufino foram pedidos pela desembargadora Elizabeth Carvalho, justificando que o prefeito desviou dinheiro destinado à merenda escolar de crianças necessitadas.
“As crianças é que passaram constrangimento porque deixaram de ter merenda ou a tiveram de péssima qualidade. O Tribunal de Justiça, maior representante do Poder Judiciário no Estado não pode dar esse presente de mão beijada a um ladrão”, afirmou a desembargadora, que ao pedir seu voto pela prisão não sabia que o prefeito Vasco Rufino havia sido reeleito.
De acordo com o MP, o desvio de recursos da merenda escolar chegou a R$ 150 mil entre o ano de 2002 e 2003. A investigação aponta ainda que, pelo menos, uma das empresas que forneceram notas fiscais frias era a Suevit, pertencente ao empresário Rafael Torres, envolvido no esquema descoberto pela Operação Guabiru.
Junto com o prefeito, também são acusados de desviar recursos da merenda o filho dele, Severino Rufino da Silva, atual tesoureiro da prefeitura; o ex-secretário de Finanças, José Artur da Silva; e o ex-chefe de Contabilidade, Lúcio Amorim.
Na mesma sessão, o Pleno do TJ também aceitou processar o ex-prefeito de Novo Lino, Luis Soares, acusado de passar cheques sem fundo da prefeitura para pagar peças e serviços mecânicos do seu carro particular. Foram dois cheques do Banco do Brasil no valor de R$ 1.130 e R$ 450.