O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), fará um discurso no plenário por volta das 16h30 de hoje (21), mas a assessoria não adiantou se será para anunciar a renúncia à presidência e ao mandato parlamentar.
O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), fará um discurso no plenário por volta das 16h30 de hoje (21), mas a assessoria não adiantou se será para anunciar a renúncia à presidência e ao mandato parlamentar. Após visita a Cavalcanti, nesta terça-feira (20), o terceiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), informou que "tudo indica que ele vai renunciar ao mandato – ele tomou uma decisão e está refletindo com a família as conseqüências do ato".
Se Severino renunciar, o primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL), assumirá o cargo até a eleição de um novo presidente. O Regimento Interno da Câmara estabelece prazo de até cinco sessões ordinárias para que seja realizada essa eleição, secreta e em cédulas de papel.
O candidato precisará obter maioria absoluta de votos, ou seja, no minimo 257 dos 513 deputados. E poderá haver segundo turno entre os dois mais votados. A posse do presidente ocorre imediatamente após a proclamação do resultado da eleição.
Nas eleições regulares para a Mesa Diretora da Câmara, a cada dois anos, normalmente o partido que tem a maior bancada (o maior número de deputados) indica o candidato à presidência. No entanto, o Regimento permite candidaturas avulsas para a presidência.
Além de comandar a Casa Legislativa, presidir as sessões e organizar a pauta de votações, cabe ao presidente da Câmara substituir o presidente da República em caso de impedimento do vice.