Refinaria já tem nome e firma registrada na Juceal

O início das obras para a construção de uma refinaria em Alagoas está cada vez mais próximo. O membro do Conselho Administrativo do Grupo Somar, Antônio Carlos Ramos, está em Maceió visitando áreas do pólo cloro-químico, em Marechal Deodoro, a fim de conhecer terrenos que possam abrigar o empreendimento.

Essa é a quarta visita do empresário a Alagoas, que também participou de reuniões com setores produtivos e com integrantes da Secretaria Coordenadora de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Ramos, a intenção é que as obras comecem já no início de 2006.Até entrar em pleno funcionamento, serão necessários 36 meses de obras e um investimento de R$ 300 milhões. A refinaria vai beneficiar 30 mil litros de barris de petróleo por dia. O terreno onde será construído o parque de refino terá um total de 60 hectares.

O represente jurídico da empresa no estado, Edílson Jacinto Silva, anuncia também que o grupo Somar já registrou firma na Junta Comercial de Alagoas (Juceal). A partir de agora, a refinaria já tem até nome; será a ALPETRO – Alagoas Petróleo S/A “Esse é o nome da nossa refinaria. Isso é uma prova de que esse investimento é totalmente real”, destaca.

A visita do representante do grupo carioca Somar também teve um outro propósito importante: realizar uma visita ao Porto de Maceió, para averiguar as condições técnicas de abrigar uma tancagem para o petróleo. “O Porto tem uma área excelente. Sem dúvida, dá para nós operarmos aqui sem nenhum problema” destaca Antônio Carlos Ramos, completando que esse é mais um ponto positivo do estado, já que a meta é atender a demanda de outros estados da região.

Projeto

No dia sete de novembro, o grupo vai apresentar ao governador Ronaldo Lessa um pré-projeto de engenharia da obra. “A idéia é que, nesse dia, nós possamos dar entradas aos demais trâmites burocráticos da refinaria e anunciar uma data para início de construção”, diz. O projeto final deve ser apresentado um pouco depois, já que um estudo como representa algo em torno de 10% do valor total dos investimentos.

Após a definição e oficialização da área, o grupo dará entrada ao pedido de registro de funcionamento à Agência Nacional do Petróleo (ANP) – órgão que concede a liberação de empreendimentos desse tipo no País. Além dela, será preciso solicitar a inscrição estadual. “Só depende agora de o Estado regularizar a área onde será a obra. O investimento está 100% garantido para Alagoas, é bom deixar isso bem claro”, assegura Ramos.

Se depender do Estado, a refinaria já pode ser dada como certa, e as obras terão início o mais breve possível. De acordo com o secretário coordenador de Desenvolvimento Econômico, Arnóbio Cavalcante, o Governo do Estado deve concretizar todos as solicitações do grupo Somar até a data da apresentação, no próximo mês. “Nós estamos em processo de negociação e devemos apresentar a área que vai abrigar a refinaria no dia sete. Todos os demais detalhes já estão acertados”, ressalta.

No acordo assinado entre o grupo e o Governo, o Estado se prontifica a ofertar uma carta tributária de 50% durante os cinco primeiros anos de atuação, mais um crédito presumido de 20% do ICMS sobre as operações próprias de saída interna de produtos no mesmo período.

Disputa

O grupo Somar Holding e Participações S/A é uma empresa brasileira, com sede no Rio de Janeiro. Alagoas disputou a construção da refinaria, que é de médio porte, com mais dois estados: Ceará e Santa Catarina. A escolha pelo estado deveu-se, além de uma negociação eficiente do Governo, às isenções fiscais ofertadas e a localização estratégica de Alagoas.

Essa será a quarta refinaria com investimentos privados do País, sendo a primeira fora do Sudeste. Segundo o estudo do Grupo, a região Nordeste tem um déficit de 180 mil/barris diários. “Toda a demanda será absorvida, e isso teve um peso grande na nossa decisão final, já que Santa Catarina, por exemplo, oferecia o mesmo incentivo fiscal. Foi importante também a apresentação de um plano de negócios pelo Estado, que contribuiu decisivamente para essa definição”, destaca.

Após construída, a refinaria deve gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos, além de movimentar diversos outros setores da economia alagoana. Um dos itens do protocolo de intenções, assinado em julho entre Estado e Grupo Somar, prevê um processo de treinamento em Alagoas, visando o maior aproveitamento possível de mão-de-obra local. “Temos isso assinado e pretendemos ofertar vagas aos alagoanos. Será uma obra que, sem dúvida, movimentará a economia do estado”, define.