Cerca de 300 pessoas de todos os municípios alagoanos estão sendo esperadas amanhã para a II Conferência Estadual das Cidades, que será realizada na Escola Estadual Mota Trigueiros, no conjunto Santo Eduardo, em Maceió.
Cerca de 300 pessoas de todos os municípios alagoanos estão sendo esperadas amanhã para a II Conferência Estadual das Cidades, que será realizada na Escola Estadual Mota Trigueiros, no conjunto Santo Eduardo, em Maceió. É o momento de definir, entre todas as propostas aprovadas nas conferências regionais, realizadas no início deste semestre, quais as questões prioritárias para impulsionar o desenvolvimento urbano, com participação social.
De acordo com a comissão preparatória, coordenada pela Secretaria Coordenadora de Articulação, os relatórios das cinco conferências regionais e da municipal de Arapiraca somam cerca de 200 propostas discutidas por representantes do poder público e da sociedade civil, tendo como tema base “Reforma Urbana – Cidades para Todos”, dividido em subtemas como participação e controle social; a questão federativa; política urbana regional e metropolitana; financiamento do desenvolvimento urbano e plano diretor participativo.
De todas as propostas aprovadas serão tiradas três de cada tema para comporem o documento de Alagoas para a Conferência Nacional das Cidades, que se realiza de 30 de novembro a 03 de dezembro, em Brasília. Alagoas vai participar com 46 delegados, que serão escolhidos no encontro estadual desta sexta-feira.
De acordo com Maria Inês Santos, representante da Associação dos Municípios (AMA) na comissão, o tema Plano Diretor Participativo foi um dos mais concorridos nas regionais, devido à obrigatoriedade de aprovação do documento, até 2006, para os municípios das regiões metropolitanas e os que têm população acima de 20 mil habitantes.
Das discussões gerais saíram propostas como a regulamentação da lei federal das Parcerias Público Privadas no âmbito municipal, a criação de conselhos municipais das cidades e de um fundo de desenvolvimento urbano nos municípios, com recursos gerados pelo IPTU, IPVA, ISS, ICMS, FGTS e FAT.
De acordo com a secretária-adjunta de Articulação, Rosineide Lins, a comissão preparatória nomeada pelo governo vem trabalhando desde o primeiro semestre na organização e realização das conferências. “Apesar das dificuldades, houve a determinação do governador Ronaldo Lessa e da secretária Fátima Borges de que essa discussão fosse levada para os municípios, assegurando a participação de todos, por meio das conferências regionais”, disse ela.
Das regionais, saíram 259 delegados que vão participar da conferência estadual, podendo se candidatar a delegados nacionais. Além dos delegados, que têm direito a voz e voto, qualquer pessoa da sociedade pode participar como observador, porém, sem direito a voto.