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Repasse do ICMS em setembro atinge R$ 18 milhões

O valor líquido foi creditado pela Caixa Econômica Federal nas contas dos municípios, já com o desconto de 15% para a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O governo de Alagoas transferiu em setembro às 102 prefeituras alagoanas um montante de R$ 18.018.899,34, referente ao repasse constitucional de 25% do ICMS arrecadado. O valor líquido foi creditado pela Caixa Econômica Federal nas contas dos municípios, já com o desconto de 15% para a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A divulgação dos valores dos repasses aos municípios vem sendo feita mensalmente pela Secretaria Executiva de Fazenda (Sefaz) e tem por objetivo garantir a transparência no repasse e na aplicação do dinheiro público, possibilitando às prefeituras prestar contas à população.

O município de Maceió recebeu a maior cota: R$ 5.181.316,49, seguido de Coruripe (R$ 955.524,21), São Miguel dos Campos (R$ 892.980,61), Marechal Deodoro (R$ 844.870,15), Pilar (R$ 756.775,75), Delmiro Gouveia (R$ 754.126,98), Piranhas (R$ 722.251,54), Rio Largo (R$ 632.175,06), Arapiraca (R$ 553.270,30), São Luiz do Quitunde, (R$ 309.780,92), União dos Palmares (R$ 233.182,58), Penedo (R$ 210.965,27), Igreja Nova (R$ 210.911,22), Campo Alegre (R$ 209.920,18), Messias (R$ 205.109,13) e Atalaia (R$ 205.055,07). Os outros valores estão no site www.sefaz.al.gov.br