O cumprimento do prazo para o envio do cadastro é uma exigência, porque sem relacionar os alfabetizadores que vão trabalhar, os alunos que serão alfabetizados e as turmas, os repasses dos recursos federais aos estados e municípios não podem ser efetuados.
As secretarias estaduais e municipais de educação, que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado em 2005, têm até amanhã, para enviar ao Ministério da Educação as informações finais sobre o número de alfabetizadores, alfabetizandos e de turmas.
O cumprimento do prazo para o envio do cadastro é uma exigência, porque sem relacionar os alfabetizadores que vão trabalhar, os alunos que serão alfabetizados e as turmas, os repasses dos recursos federais aos estados e municípios não podem ser efetuados. O estado ou o município que cumpre todas as exigências da parceria recebe os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE), operador financeiro do programa. Os repasses, em quatro parcelas, são automáticos.
Este ano, o Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões para transferir a estados e municípios e a entidades, instituições e organizações não-governamentais (ONGs). Desse total, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas pelas secretarias estaduais e municipais de educação e 30%, para ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.
Para esclarecer dúvidas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) oferece o telefone (61) 2104-6140, o endereço suporte.sba@mec.gov.br e a página eletrônica da Secad, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) e Acesso via Internet aos Cadastros.