Os recursos do fundo, que serão provenientes da arrecadação do ICMS, vão ser aplicados em programas sociais nas áreas de educação, saúde, habitação, nutrição e de reforço de renda familiar.
O governo de Alagoas instalou oficialmente hoje o Conselho Estadual de Assistência Social, que será responsável pela gerência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em Alagoas. Os recursos do fundo, que serão provenientes da arrecadação do ICMS, vão ser aplicados em programas sociais nas áreas de educação, saúde, habitação, nutrição e de reforço de renda familiar.
Segundo o vice-governador Luis Abílio, que presidiu a reunião, as políticas sociais de combate à fome passam a ser definidas pelo colegiado. “Cada secretaria deve encaminhar os projetos sociais em suas respectivas áreas para o conselho, que vai destinar os recursos para a sua implementação”, explicou.
Abílio explicou ainda que qualquer ONG (Organização Não-Governamental) que desenvolva projeto social deve ser submetido às secretarias específicas do governo estadual, que fará o encaminhamento ao colegiado. Na reunião, ficou decidido também que a gerência dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza ficará a cargo do próprio conselho, que tem caráter deliberativo.
Foi decidido ainda pelo colegiado que os recursos do fundo servirão também para o financiamento de microempreendimentos por parte do Banco Cidadão e melhoria de habitações na zona rural do interior do Estado, para beneficiar principalmente famílias que moram em casas de taipa.