A defesa da proposta será apresentada por Fernando Tourinho no XXXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que acontece em Maceió, entre os dias oito a dez de dezembro, em local ainda a ser definido. Tourinho é o vice-presidente do Colégio.
Tourinho quer unificar valores para chefes de cartório
Para muitos um martírio; para outros, um exercício de cidadania. A cada dois o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), registra o aumento do número de mesários faltosos nos pleitos eleitorais. Ainda não há um estudo sobre as causas, mas se a proposta do presidente do TRE-AL, José Fernando Lima Souza, o Fernando Tourinho, for adotada, os cartórios eleitorais devem receber um número recorde de pessoas interessadas em participar das eleições.
A defesa da proposta será apresentada por Fernando Tourinho no XXXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que acontece em Maceió, entre os dias oito a dez de dezembro, em local ainda a ser definido. Tourinho é o vice-presidente do Colégio.
No evento, que contará com a presença das principais autoridades da Justiça Eleitoral e da política brasileira, a exemplo dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso; do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara Federal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o tema principal dos fóruns e painéis será a Reforma Política, na visão do jurista e do político.
Para o presidente do TRE-AL, o encontro deve marcar o início de uma nova fase na política e justiça eleitoral brasileira. Segundo Tourinho é preciso que haja uma melhor qualificação nos serviços prestados à comunidade. Ele defende, por exemplo, que os analistas judiciários tenham, entre outras funções, a de cumprir mandados judiciais.
“Hoje, praticamente todos os mandados judiciais na justiça eleitoral são cumpridos por pessoas estranhas à justiça, mas que são ressarcidas pela justiça. É preciso que isso seja revisto; que haja uma reforma completa que garanta a qualificação e um melhor serviço à população”, argumenta.
Outro ponto defendido por Fernando Tourinho é a isonomia da gratificação dos chefes de cartório. “Entendo que a remuneração deve ser unificada, já que estamos falando da mesma coisa. O fato de o cartório está na capital não muda em nada a responsabilidade se comparados com os do interior. Tenho certeza que a isonomia será aprovada”, defende.
Um dos pontos destacados pelo presidente do TRE pode mudar a cultura do eleitorado brasileiro. Ou melhor: dos mesários. Tourinho defende que haja remuneração para todas as pessoas convocadas para atuar no pleito eleitoral. Ele acredita que o aumento do número de faltosos a cada eleição se deve, entre outros fatores, a uma falta de incentivo.
“Claro que ninguém vai trabalhar nove horas apenas por causa de uma contribuição financeira. É uma questão cultural. O povo brasileiro está descrente na maioria dos políticos e acredito que uma contribuição possa estimular o eleitor convocado para atuar no pleito. Mas é preciso que haja, paralelamente, uma conscientização para o exercício da função; a chamada educação política”, justifica.
Sobre o valor defendido por ele, Tourinho diz que a federação não teria como bancar uma quantia significativa, mas defende algo em torno de R$ 30,00. A proposta será apresenta no encontro do Colégio de Presidentes.