Um Ciclo de Debates sobre as repercussões da Reforma do Judiciário na Justiça do Trabalho será realizado nesta quinta-feira, 24, às 19h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho.
Um Ciclo de Debates sobre as repercussões da Reforma do Judiciário na Justiça do Trabalho será realizado nesta quinta-feira, 24, às 19h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho. Os palestrantes convidados são os juizes do trabalho Alan Esteves e Bianca Tenório, e o procurador da Fazenda Nacional em Alagoas, Marcos Tavares Cavalcante. O debate tem como tema “Penalidades Administrativas impostas pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho (Art. 114, VII, da CF/88): aspectos processuais”.
Com iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, em parceria com a Associação dos Magistrados e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho. O objetivo é congregar a comunidade jurídica do Estado de Alagoas em torno de discussões sobre a Reforma do Judiciário voltada para temas relevantes do interesse da Justiça do Trabalho. A programação está elaborada até o final do ano, devendo ser ampliada a partir de 2006.
Para o dia 15 de dezembro, o debate será em torno do tema “Um ano após a EC 45/2004: análises e perspectivas”. As palestras são abertas ao público em geral com inscrições gratuitas. Maiores informações pelo site www.trt19.gov.br.