O Ministério Público Federal e oito organizações não-governamentais entraram hoje com ação civil pública na Justiça para que o governo adote o licenciamento compulsório do medicamento Kaletra, usado no tratamento da aids. Caso seja concedida liminar favorável à ação, a quebra de patente é praticamente imediata, o que permite laboratórios nacionais produzirem a versão genérica do remédio a um preço menor.
O Ministério da Saúde estima que 600 mil brasileiros estão infectados pelo vírus HIV. "É inexorável que, além das 170 mil em tratamento, vão entrar no programa mais de 400 mil em poucos anos. Ou seja, a compra de medicamentos vai consumir muito mais recursos nos próximos anos", afirma Jorge Beloqui, da organização não-governamental Grupo de Interesse pela Vida (GIV), de São Paulo.
O Ministério Público Federal e oito organizações não-governamentais entraram hoje com ação civil pública na Justiça para que o governo adote o licenciamento compulsório do medicamento Kaletra, usado no tratamento da aids. Caso seja concedida liminar favorável à ação, a quebra de patente é praticamente imediata, o que permite laboratórios nacionais produzirem a versão genérica do remédio a um preço menor.
No país, 170 mil pacientes se tratam com o coquetel antiretroviral, sendo que 23 mil deles tomam o Kaletra. O medicamento é um dos 17 antiretrovirais distribuídos gratuitamente pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. O Kaletra consome cerca de 27% do orçamento total do programa para compra de remédios contra a aids, que é de R$ 945 milhões. Hoje o país importa quatro dos antiretrovirais contra a aids e juntos esses medicamentos levam 65% do orçamento.
"Se o Brasil pudesse produzir a um preço menor, gastaria menos com a compra de medicamentos e poderia dar atenção para outras ações de combate à aids", avalia
Berloqui.