Até a próxima segunda-feira, o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei com as propostas do Ministério da Educação (MEC) para os professores das instituições públicas de ensino superior que estão em greve desde o dia 30 de agosto.
Brasília – Até a próxima segunda-feira, o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei com as propostas do Ministério da Educação (MEC) para os professores das instituições públicas de ensino superior que estão em greve desde o dia 30 de agosto. A informação é do secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira. Segundo ele, a expectativa é que, com o envio do projeto ao Legislativo, a paralisação seja encerrada na semana que vem.
"Boa parte dos professores quer saber exatamente como é o projeto de lei, exatamente qual o aumento que vai ser concedido. É natural que ainda não estejam totalmente informados e seguros. No momento em que o projeto de lei for apresentado, isso gera um sentimento de segurança e de confiabilidade que seguramente vai retirá-los da greve", afirmou Teixeira, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo o secretário, o governo vai destinar R$ 500 milhões para atender os professores, em 2006. De acordo com ele, o reajuste será de 9,45%, em média, sobre o vencimento básico, em relação a 2005. "É preciso dizer que há variações, um doutor, por exemplo, vai ter um aumento de 24%", observou. A categoria reivindica reajuste linear de 18% sobre o vencimento básico.
De acordo com Ronaldo Teixeira, em 2007, o reajuste terá um impacto de R$ 770 milhões. Ele afirmou que um dos itens do projeto de lei, que está sendo finalizado, diz respeito à Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Na prática, quanto mais pontos o professor tiver, maior a gratificação. A pontuação máxima para os ativos é 140. No caso dos inativos, a proposta prevê o aumento de 91 para 115 pontos. Os professores em greve, no entanto, reivindicam a equiparação da GED, para que haja paridade entre aposentados e servidores na ativa.
O secretário informou que projeto também prevê aumento de 50% nos percentuais de titulação, valor extra que o professor recebe se possui especialização, mestrado ou doutorado. Além disso, cria a figura do professor associado, além das quatro classes existentes hoje: auxiliar, assistente e adjunto, o que, segundo Teixeira, possibilita uma nova progressão na carreira.
O vice-presidente do Sindicato dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo disse que não vê perspectivas para o fim da greve nos próximos dias. Segundo ele, o governo federal encerrou as negociações. "Mantivemos a greve porque ainda estamos buscando negociação com o governo", disse.
Ontem, o Comando Nacional de Greve do Andes protocolou, no Palácio do Planalto, carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a retomada do diálogo com o governo federal. Segundo Rizzo, o documento contém a assinatura de 74 senadores e de 245 deputados federais.
De acordo com Ronaldo Teixeira, o governo negociou até onde foi possível. "A impossibilidade de dar seqüência à negociação se deve à absoluta incapacidade de o sindicato em formular uma contraproposta, não arredando o pé de R$ 1,3 bilhão, falando do reajuste linear de 18% e exigindo a paridade plena dos aposentados. Aí se torna impossível a negociação".
Segundo o secretário, a paralisação atinge cerca de metade das 61 instituições federais de ensino superior, sendo que a adesão é de 30%, em média, em cada estabelecimento. Já o vice-presidente do Andes calcula que 37 instituições estejam em greve, com adesão de 70% dos professores.