Restituição do Imposto de Renda é liberada hoje

Os contribuintes que tiveram a restituição liberada no sétimo e último lote do Imposto de Renda 2005 (ano-base 2004) podem sacar o dinheiro a partir de hoje.

Nesse lote foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39,5 milhões. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).

Quem não teve a declaração processada até esse lote caiu na malha fina e terá de esperar a liberação de um lote residual. Neste ano, a Receita passou a informar os motivos da inclusão na malha fina.

Dinheiro

O montante a restituir encontra-se acrescido de 11,55%, correspondentes à variação da taxa Selic nos meses de maio a novembro e de mais 1% referente ao mês de dezembro. Esse valor não sofrerá mais acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte saque a sua restituição.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir de hoje. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar gratuitamente para o telefone do banco (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades")para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", disponível no site da Receita na internet.

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.