Começa hoje um mutirão para analisar os processos dos detentos do presídio Luis de Sousa, em Arapiraca. A atividade será feita por uma equipe de defensores públicos do Estado, até amanhã.
Começa hoje um mutirão para analisar os processos dos detentos do presídio Luis de Sousa, em Arapiraca. A atividade será feita por uma equipe de defensores públicos do Estado, até amanhã.
De acordo com o chefe de Gabinete do órgão, João Batista Félix de Menezes, deverão ser atendidos, no mínimo, 170 presos. “O atendimento será feito pela manhã, na quinta-feira, e durante todo o dia na sexta-feira”, explicou.
Segundo ele, serão levantados apenas os processos dos presos sub judice e nos casos que for cabível será dado entrada no pedido de habeas corpus. “Nos casos em que isso não for possível haverá uma troca de informações com os defensores das comarcas onde está o processo”.
Há cerca de duas semanas, a Defensoria Pública realizou um outro mutirão no sistema prisional, no presídio Rubens Quintella, em Maceió. Segundo João Batista, o trabalho interno no presídio durou cerca de 15 dias.
Em relação ao trabalho na capital, os defensores têm até amanhã para entregar à Corregedoria da Defensoria Pública a situação dos processos e as cópias de cada peça processual.
No caso dos transferidos para as comarcas do interior, o prazo é até o começo de janeiro. “A partir do final desse prazo, a Defensoria Pública vai publicar no Diário Oficial do Estado o relatório da situação dos processos”.