O prefeito Cícero Almeida entrega, neste momento, as 200 casas do Conjunto Habitacional 1º de Junho destinadas às vítimas das fortes chuvas que assolaram Maceió no final do primeiro semestre de 2004.
O prefeito Cícero Almeida entrega, neste momento, as 200 casas do Conjunto Habitacional 1º de Junho destinadas às vítimas das fortes chuvas que assolaram Maceió no final do primeiro semestre de 2004. O complexo habitacional fica localizado próximo ao Conjunto Carminha, no bairro Benedito Bentes.
As casas serão entregues às famílias desalojadas cadastra-das pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A aquisição das residências pela Prefeitura foi viabilizada por meio do Projeto S.O.S. Maceió, firmado através de convênio com o Ministério da Integração Nacional.
Além do Conjunto 1º de Junho, a Prefeitura também já deu início à desapropriação de alguns terrenos na Capital para a construção de novas casas populares. Dois decretos publicados na edi-ção de 7 de novembro do Diário Oficial do Município (DOM) declaram como áreas de utilidade pública um terreno localizado no Tabuleiro do Martins e outro em Garça Torta.
O do Tabuleiro compreende uma área total de mais de 118 mil metros quadrados. Já o terreno localizado em Garça Torta possui uma área de 31 hectares. A desapropriação das áreas será efetuada pela Prefeitura tanto em caráter judicial como extrajudicial, tomando como base a legislação vigente que trata do assunto.
A iniciativa de tornar os dois terrenos áreas de utilidade pública soma-se ao trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura. Em julho, a Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento firmou convênio de cooperação técnica com o governo federal referente à Regularização Fundiária de Assentamentos Informais, formulada e coordenada pelo Ministério das Cidades.