O processo de exclusão do mercado de trabalho da população extremamente pobre no Brasil se intensificou de 1995 a 2004. Nesse período, o rendimento médio dos trabalhadores que se encontram entre os 10% mais pobres caiu 39,6% ao mesmo tempo em que aumentou a dependência dos programas sociais do governo.
O processo de exclusão do mercado de trabalho da população extremamente pobre no Brasil se intensificou de 1995 a 2004. Nesse período, o rendimento médio dos trabalhadores que se encontram entre os 10% mais pobres caiu 39,6% ao mesmo tempo em que aumentou a dependência dos programas sociais do governo.
Em 1995, 89% da renda dessa população vinha do trabalho. Em 2004, essa porcentagem caiu para 48%, ou seja, mais da metade da renda do trabalhador mais pobre no Brasil não vinha de sua atividade no mercado de trabalho.
Essas são conclusões de um estudo do sociólogo Álvaro Comin, do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. O trabalho mostra que no extremo oposto, o dos 10% mais ricos, a queda no percentual de renda do trabalho não foi tão intensa: passou de 83% para 77%.
O estudo mostra também que, analisada a partir de seus extremos de riqueza e pobreza, a economia brasileira não parou de produzir desigualdade e a distância entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres aumentou.
De 1995 a 2004 houve queda na renda tanto dos 10% mais ricos quanto na dos 10% mais pobres. No extremo da riqueza, o rendimento médio total dos trabalhadores caiu 21,9%, de R$ 4.230 para R$ 3.305. No outro extremo, a queda foi ainda maior: de R$ 96 para R$ 58, variação de -39,6%.
Por causa da queda maior entre os mais pobres, a distância entre os dois segmentos aumentou. Em 1995, era necessário somar a renda de 44 brasileiros entre os mais pobres para igualar a renda de um mais rico. Em 2004, essa proporção aumentou para 57.
Essa análise da desigualdade nos extremos contrasta com a divulgada no mês passado pelo IBGE, que mostrou que o índice de Gini (que mede a concentração de renda) vêm caindo desde 1993.
Não se trata, porém, de erro de uma ou outra pesquisa. A explicação é que o Gini trabalha com uma média de rendimentos onde há um peso grande no seu cálculo dos estratos intermediários, ou seja, aqueles que não estão nos extremos mais pobres ou mais ricos da população. Foram esses extremos o foco da leitura do Cebrap.
Para Comin, o principal componente da renda que não vem do trabalho entre os mais pobres foram os programas de transferência de renda. Ele afirma que eles desempenharam um papel importante de não deixar que a renda dos mais pobres caísse ainda mais. No entanto, foram insuficientes para alterar de forma estrutural a dinâmica de produção de desigualdade da economia.
A economista Lena Lavinas, da UFRJ, ressalvando que não teve acesso ao estudo, afirma que o que os dados do Cebrap revelam de "dramático" é o fato de a inserção mais plena dos mais pobres no mercado de trabalho estar praticamente desaparecendo.
"O mais grave é verificar que a renda dos mais pobres caiu mesmo com a participação dos programas de governo. Se esses dados forem consistentes, eles mostram que não estamos complementando a renda para os mais pobres viverem melhor, mas gerando uma renda para viverem quase que exclusivamente dela. Estão deixando de ser trabalhadores para se tornarem assistidos. Isso é dramático", diz.
A economista defende que, diante desse quadro, é necessário repensar a estrutura do Bolsa-Família: "O pior desenho de política de combate à pobreza que a gente pode ter é justamente essa que condiciona o benefício a um nível de rendimento extremamente baixo. O beneficiado não pode ter mobilidade social porque, se aumentar sua renda, terá que abrir mão da bolsa. Como abrir mão de algo que é permanente para trocá-lo por algo instável?".
O economista Marcio Pochmann, da Unicamp, vê nos dados do Cebrap a confirmação de que a economia passa por um quadro que ele chama de "polarização social", ou seja, de distanciamento da renda dos mais ricos em relação aos mais pobres. "Os programas de transferência de renda são o que é possível fazer numa economia que não cresce de forma sustentada e são compatíveis com os programas de ajuste fiscal. Gasta-se relativamente pouco do PIB com o Bolsa Família, mas faltam recursos para investir em escolas, hospitais e outros serviços públicos que ajudariam de forma mais eficiente essa população a vencer a pobreza e ingressar no mercado de trabalho", diz Pochmann.
Para a economista Sonia Rocha, a tendência de redução de desigualdade (medida pelo IBGE pelo índice de Gini) ainda não é robusta. "Essa redução depende do tipo de crescimento econômico e da oferta e demanda por mão-de-obra qualificada. Com crescimento rápido e insuficiência de oferta de mão-de-obra qualificada, a desigualdade de rendimentos de trabalho tende a aumentar."