Cerca de 150 operadoras de saúde devem perder registro por não cumprir exigências da ANS

A partir da próxima semana, 144 operadoras de planos de saúde irão perder o registro de funcionamento porque não apresentaram a documentação exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para continuarem operando. A informação é do diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS, Alfredo Cardoso.

O prazo terminou na última sexta-feira (23). A maioria dos usuários atendidos pelas operadoras é composta por moradores de São Paulo, estado que tem 40 operadoras irregulares. Em seguida, vem o Paraná, com 16 prestadoras e o Rio de Janeiro, com 13.

Segundo Alfredo Cardoso, as operadoras terão que transferir seus usuários para outros planos de saúde. Os registros provisórios serão cancelados, ou seja, elas não mais existirão como operadoras de plano de saúde.

Cardoso disse ainda que os consumidores não serão prejudicados na transferência de um plano para o outro. "Enquanto a transferência não for concretizada, a assistência continua sendo de responsabilidade da operadora atual, respondendo os seus proprietários e administradores por isso".

A ANS vai supervisionar o processo. "A absorção das carteiras será feita por uma operadora que tenha uma boa situação econômica financeira, que dê a mesma cobertura assistencial, que absorva as carências já cumpridas e que mantenha o preço pelo maior prazo possível, mantendo todos os direitos do contrato em vigor", afirmou Cardoso.

O diretor disse ainda que caso a operadora não consiga realizar a transferência, a ANS irá oferecer as carteiras para operadoras habilitadas ou em processo de habilitação. "Tudo está sendo feito para proteger o consumidor no seu direito assistencial."

O prazo para que as operadoras façam as transferências dos clientes para outros planos de saúde é de 30 dias. De acordo com Cardoso, até o fim de janeiro todos os usuários já estarão credenciados. Para consultar a lista das 144 operadoras suspensas pode-se acessar www.ans.gov.br.