Assistência Social promove capacitação de secretários e conselheiros

Secretários e conselheiros de assistência social dos 102 municípios alagoanos participam hoje, em Maceió, de uma capacitação promovida pela Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social. O treinamento será realizado a partir das 8 horas, no Espaço Cultural da Ufal, na praça Sinimbu e tem por objetivo principal ensinar os gestores a prestar contas do co-financiamento federal das ações continuadas para o setor, via on-line, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A nova modalidade de prestação de contas foi instituída por meio de portaria pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e somente será aceita se for aprovada pelos conselhos competentes, que devem verificar o cumprimento das metas físicas e financeiras do plano de ação traçados pelos respectivos municípios.

Durante a capacitação, os gestores tomarão conhecimento da reestruturação que está sendo feita na secretaria, dentro da nova política do Suas, que visa a inclusão social de todos os cidadãos brasileiros, por meio do combate à miséria. Enquanto que antigamente cada programa social do governo federal era tratado na secretaria por um setor específico, hoje eles estão integralizados, facilitando o atendimento público. A idéia é subsidiar os municípios para que eles possam se adaptar ao novo processo da assistência social como política pública de proteção.

De acordo com o secretário Jurandir Bóia, a concepção de assistência social, que antigamente era pautada no assistencialismo, está sendo extinta, dando espaço a uma nova modalidade de atendimento ao cidadão.

A implementação do Suas foi deliberada em 2003 e deve ser concluída em dez anos, com a descentralização da assistência social no país, processo parecido com o que ocorreu na área de saúde. Embora o prazo seja longo, os municípios precisam se adequar gradativamente para garantir o repasse de recursos federais, visando à implementação das ações sociais.