A Polícia Federal prendeu em Rondônia oito funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sob acusação de fornecimento ilegal de documentos oficiais a grileiros de áreas federais no Estado. Além dos servidores, outras quatro pessoas foram presas.
A Polícia Federal prendeu em Rondônia oito funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sob acusação de fornecimento ilegal de documentos oficiais a grileiros de áreas federais no Estado. Além dos servidores, outras quatro pessoas foram presas.
A operação da PF, batizada de Terra Limpa, é resultado de investigações desde 2004, quando surgiram denúncias de expedição de documentos falsos por funcionários do órgão federal.
Entre os presos estão Antonio Renato Rodrigues, ex-superintendente do Incra em Rondônia, e Eustáquio Chaves Godinho, ex-chefe da Divisão de Recursos Fundiários do órgão no Estado.
Rodrigues foi superintendente estadual de outubro de 1997 até abril de 2002. Já Godinho atuou à frente do departamento de recursos fundiários em duas oportunidades: de março de 1996 a agosto do mesmo ano, e de junho de 1997 a julho de 2000.
A reportagem não conseguiu contato com advogados de Rodrigues e Godinho.
Segundo a Superintendência da PF de Rondônia, nos últimos dez anos, cerca de 100 mil ha de terra foram "esquentados" por meio de declarações de posse e títulos de domínio fraudulentos emitidos por intermédio dos acusados.
Além dos oito servidores federais, foram presos uma funcionária da Secretaria de Planejamento de Porto Velho, um corretor de imóveis, e outras duas pessoas acusadas de integrar o esquema de falsificação e distribuição dos documentos. Em Porto Velho, a PF cumpriu dez mandados de prisão. Em Cacoal (476 km de Porto Velho), houve duas prisões.
A PF não tem uma estimativa do valor arrecadado pelos integrantes do grupo com a falsificação e venda dos documentos do órgão.
Segundo o superintendente da PF de Rondônia, Joaquim Mesquita, com base nos documentos fornecidos pela organização criminosa, madeireiros do Estado elaboravam planos de manejo em áreas públicas e empréstimos bancários eram concedidos. Terras públicas griladas e, algumas vezes, inexistentes, eram dadas como garantia.
Os acusados foram indiciados por formação de quadrilha, corrupção passiva e falsidade ideológica, de acordo com a PF.
O superintendente regional do Incra de Rondônia, Olavo Nienow, por meio de uma nota, declarou que o órgão apóia a investigação federal e que, em abril, foi instaurada uma comissão disciplinar para apurar irregularidades apontadas em sindicâncias efetuadas no instituto.