Após a oficialização pelo MDA, em fevereiro próximo, o Território terá acesso a recursos do Governo Federal. O BNB já prevê a aplicação de cerca de R$ 6 milhões nos cinco municípios da área recém-criada.
Os municípios de Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, São José da Laje e Murici fazem parte agora do Território da Mata Alagoana, que será oficializado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no próximo mês. Organizados em Território, os municípios passam a ter acesso a certos recursos do Governo Federal, a exemplo do Pronaf Infra-Estrutura, destinado a recuperação de estradas vicinais.
O Banco do Nordeste, que atende aqueles municípios pela Agência de União dos Palmares, já prevê para este ano cerca de R$ 6 milhões aplicados nas atividades de cultivo da laranja-lima e banana, a partir dos benefícios da criação do Território.
“Certos recursos do MDA são destinados a projetos intermunicipais que os municípios isolados não têm acesso. Com o território, há projetos que podem ser colocados em prática, como os de infra-estrutura para a recuperação e criação de estradas vicinais, um dos grandes problemas daquela região”, esclarece a assessora da Delegacia Federal do MDA em Alagoas, Josefina Alves Lopes.
Além disso, a assessora informa que a liberação de certos recursos exige a contrapartida municipal, que ficará dividida entre os integrantes do território, bem menor do que se o município sozinho arcasse com todas as despesas.
A agente de desenvolvimento do BNB, Lílian Rodrigues, que participou do processo de criação do Território da Mata Alagoana, também ressalta a importância de se investir na infra-estrutura daquela região. “Com a recuperação das estradas, a produção tem como ser melhor escoada. Em época de chuva, ninguém tem acesso àqueles povoados, prejudicando a comercialização”, disse.
Para a criação do Território, informa Lílian, foi necessária intensa articulação entre os agricultores, Prefeituras dos cinco municípios envolvidos, Secretaria Executiva de Agricultura, Funcred, Banco do Nordeste e Cooperativa dos Produtores de Laranja-Lima de Santana do Mundaú.
Lopes acrescenta que para ser criado um território, o mais importante é a grau de organização da comunidade e das institucionalidades locais. “O MDA apenas chancela o Território, mas a criação é um processo que tem que nascer na comunidade. Observamos, no entanto, certos critérios como a semelhança de questões econômicas e socioculturais entre os municípios envolvidos, o que ficou evidenciado no caso do Território da Mata Alagoana”, afirma. Economicamente, os cinco municípios formam um pólo de produção da laranja-lima e da banana.
Segundo a gerente da Agência do BNB de União dos Palmares, Tereza Ângela Morais, com a criação do território e a recuperação das estradas vicinais, haverá um incentivo para a produção. Ela informa que em 2005, o BNB já atuou nos cinco municípios do Território da Mata Alagoana beneficiando 748 famílias com cerca de R$ 5 milhões para as atividades de banana e laranja-lima. Para 2006, a gerente do BNB prevê um incremento de mais de R$ 1 milhão para estas culturas.
“Também estamos contando com a criação de uma agroindústria para beneficiamento da produção, por meio do suco da laranja-lima, o que também pode ser facilitado com a criação do Território, em que aumentam as parcerias entre as Prefeituras e instituições envolvidas”, conclui Ângela Morais.