De imediato, serão preenchidas 64 vagas, mas há previsão de mais 60. Segundo o procurador-geral de Justiça, tudo dependerá da dotação orçamentária. Com relação aos subsídios dos servidores aprovados, que variam de R$ 850,00 a R$ 1.700,00, a tendência é de que haja uma progressão, com a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras da instituição.
O Ministério Público Estadual de Alagoas vai realizar seu primeiro concurso público para o quadro de servidores, dia 9 de abril deste ano. As inscrições, segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Estado de ontem, acontecem de 6 a 17 de fevereiro, nas agências da Caixa Econômica Federal e pela internet.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, essa conquista histórica do MP alagoano acontece graças à reestruturação do quadro de cargos de provimento efetivo, prevista na Lei 6.623, sancionada pelo governador Ronaldo Lessa.
De imediato, serão preenchidas 64 vagas, mas há previsão de mais 60, segundo o procurador-geral de Justiça, tudo dependerá da nossa dotação orçamentária. Com relação aos subsídios dos servidores aprovados, que variam de R$ 850,00 a R$ 1.700,00, a tendência, segundo Fonseca é de que haja uma progressão, com a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras da instituição.
“Já temos uma comissão – integrada pelo procurador de Justiça Antiógenes Lira e pelos promotores de Justiça Carlos Tadeu Vilanova e Humberto Pimentel – trabalhando na elaboração do anteprojeto de lei do Estatuto dos Servidores”, informa Fonseca.
Para os candidatos com formação superior, há vagas para assistente de promotor de justiça (20); assistente social (01), auditor contábil (01), biblioteconomista (01) e psicólogo (01). Para o nível médio, administrador de rede (01); ofical de apoio administrativo (10 vagas); oficial do Ministério Público (05); programador de sistema de computador (01); técnico de manutenção e informática (01). Para o nível fundamental, auxiliar de apoio administrativo (10); oficial de transporte (10) e telefonista (02).
A taxa de inscrição é de R$ 45,00 para os cargos de nível superior; R$ 35,00 para o cargo de Administrador de Rede; R$ 30,00 para os cargos de nível médio ( exceto para o cargo de Administrador de Rede) e R$ 25,00, para os cargos de nível fundamental.
A Comissão Organizadora do concurso é presidida pelo procurador de Justiça Carlos Alberto Torres. Também integram a comissão, como membros efetivos, os promotores de Justiça Marcus Rômulo Maia e Karla Padilha, o presidente da Ampal, Alberto Fonseca, e o representante da OAB/Seção de Alagoas, Marcos Ehrhart Júnior. Como suplentes, foram indicados os promotores de Justiça Elício Murta e Tácito Yuri Barros, além da representante da OAB/Seção de Alagoas Ana Kilsa Patriota.
O edital – contendo a síntese das atribuições dos cargos disponíveis e o programa das provas que serão aplicadas – está disponível para consulta na página da Cespe/UNB (http://www.cespe.unb.br/concursos/mpeal2006) ou no site do próprio Ministério Público de Alagoas (www.mp.al.gov.br).