Na maioria das vezes, o próprio perito faz parte da corporação acusada de tortura, segundo o coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro.
Para diminuir o crime de tortura no Brasil, uma das propostas do governo é a independência dos órgãos de perícia, hoje vinculados à polícia. Após aprovação na Câmara, está no Senado o projeto de lei do líder governista deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que propõe essa desvinculação.
Na maioria das vezes, o próprio perito faz parte da corporação acusada de tortura, segundo o coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro.
"Essa é uma questão que queremos vencer, é fundamental que os institutos de perícia e o Instituto Médico Legal tenham autonomia, ou seja, que não estejam vinculados aos órgãos de segurança pública. Estamos apoiando o projeto de lei do deputado Arlindo Chinaglia", disse ele, em entrevista à Agência Brasil.
Montenegro ressalta que a independência é importante para "garantir a lisura dos peritos". Essa, segundo ele, não é uma atividade policial, mas sim "técnica a serviço da justiça". Além disso, como os órgãos policiais são "carentes de recursos, raramente se investe nos órgãos periciais, que são atrasados e sucateados".
A perícia é, na maioria das vezes, a única prova de uma tortura. O crime costuma ser realizado em uma sala fechada sem testemunhas. A questão é abordada no Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil da Secretaria Especial dos Direitos Humanos que está aberto à consulta pública e, a partir de fevereiro, começa a ser discutido nos estados. O primeiro será a Paraíba nos dias 13 e 14 do mês que vem.