Com a desapropriação das 22 propriedades em uma das regiões de maior conflito agrário no Estado, o órgão terá a maior desapropriação de área da história da reforma agrária em Alagoas. Serão cerca de 1500 famílias assentadas na região que engloba os municípios de São Luiz do Quitunde, Joaquim Gomes, Fleixeiras.
Gino diz que esta será a maior desapropriação da história da reforma agrária de Alagoas
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (Incra), Gino César, apresentou agora há pouco o posicionamento do órgão com relação ao processo de desapropriação das terras do complexo Agrisa-Peixe. As 22 propriedades desapropriadas neste primeiro momento estão avaliadas em mais de R$ 65 milhões e pertencem ao grupo empresarial Nivaldo Jatobá.
De acordo com Gino, a avaliação das terras vai ser encaminhada para Brasília onde será avaliada pelo Comitê de Decisão Intermediária (CDI) para então ser liberado os Títulos da Dívida Agrária pelo Tesouro Nacional e dar início ao processo de assentamentos das cerca de 1500 famílias da região.
“Neste processo estamos concluindo os trabalhos em Alagoas do Agrisa. A previsão é que no dia 15 deste mês possamos começar o cadastramento das famílias”, explicou o superintendente.
A área da complexo Agrisa-Peixe engloba 36 propriedades, mas nesta fase 22 delas estarão sendo desapropriadas, com uma área de 11 mil hectares. “Das 36 propriedades seis delas estão a espera do decreto presidencial e outras seis são assentamentos e estão em disputa judicial, onde os proprietários questionam o valor terra”, ressaltou Gino.
Com a desapropriação das 22 propriedades, cerca de 1500 famílias começarão no mês de março o processo de assentamento na região que engloba os municípios de São Luiz do Quitunde, Joaquim Gomes, Fleixeiras.
Serão beneficiadas com a desapropriação das 22 propriedades trabalhadores rurais ligados à todos os movimentos sociais de Alagoas.
Quanto à questão da utilização das usinas nos assentamentos em forma de cooperativa, o superintendente informou que a avaliação do órgão foi contrária à aquisição. “Os motivos que levaram a não aceitação da aquisição das duas usinas foi a falta de consenso entre os movimentos sociais na questão da cooperativa e também a inviabilidade financeira do projeto”, comentou Gino.
As duas usinas estão localizadas numa das seis regiões que estão à espera do decreto presidencial. A avaliação dos parques ficou em R$ 51 milhões para a Agrisa e R$17 milhões para a Peixe, valor este que provavelmente seria questionado pelo proprietário.
A meta de assentamentos do Incra em Alagoas para este ano é de 2.350 famílias. Com a desapropriação das 22 propriedades em uma das regiões de maior conflito agrário no Estado, o órgão terá a maior desapropriação de área da história da reforma agrária em Alagoas.
“Com esta desapropriação não vamos resolver o problema da reforma agrária em Alagoas, mas este projeto vai influenciar muito o processo no Estado. Os nossos números nunca vão agradar os movimentos sociais, mas estamos fazendo a nossa parte e eles a deles, que é cobrar”, disse Gino César.