Uma inspeção realizada pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e Delegacia Regional do Trabalho constatou diversas irregularidades em cinco pedreiras existentes na área da tribo Wassu-Cocal, no município de Joaquim Gomes, a 70 quilômetros da capital.
Uma inspeção realizada pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e Delegacia Regional do Trabalho constatou diversas irregularidades em cinco pedreiras existentes na área da tribo Wassu-Cocal, no município de Joaquim Gomes, a 70 quilômetros da capital.
Segundo informações do procurador Cássio Araújo da Silva, foram encontrados trabalhadores sem carteira assinada, além da utilização inadequada de explosivos.
Devido às irregularidades constatadas, teve início agora há pouco, no auditório da Delegacia Regional do Trabalho, no Centro da cidade, uma audiência pública com representantes da tribo indígena, Funai, Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Ibama, PRT, DRT, e representantes da Secretaria de Extração Mineral para avaliar a situação e tomar as medidas cabíveis para acabar com as irregularidades na região.
Segundo Cássio Araújo, a discussão de hoje faz parte de um processo que pretende avaliar a viabilidade destas pedreiras- uma vez que é a principal fonte de renda dos indígenas na região-, além da legalidade da instalação destas pedreiras em terras protegidas pela União.
Cássio Araújo da Silva afirmou que das cinco pedreiras encontradas na região, três já foram desinstaladas devido às irregularidades.
Das duas que se encontram em atividade, de propriedade do indígena José Joaquim e administrada por Geraldo Antonio de Freitas, os trabalhadores são submetidos à situação degradante, que se aproxima ao trabalho escravo, segundo avaliação do procurador do trabalho.
Na segunda, de propriedade de Zezito Nogueira e administrada por João Máximo dos Santos, foram verificados problemas semelhantes, além do difícil acesso ao local.
O principal objetivo desta reunião, segundo as entidades envolvidas, será avaliar a viabilidade da instalação destas pedreiras e, partir daí, exigir a aplicação das leis trabalhistas.