No plenário, estavam estudantes portadores de necessidades auditivas e educadores, com o objetivo de resgatar a educação de qualidade, que respeite a diversidade dos povos, conforme a Lei nº 10.639/03.
Ministra diz que país ainda é racista
O Dia da Libertação da África foi marcado, em Maceió, pela sessão pública da Assembléia Legislativa, para debater “A Construção da Identidade Negra na Educação de Alagoas”. O encontro teve a participação da ministra adjunta da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Carmo, que disse ainda haver racismo no Brasil.
A sessão, presidida pela deputada Maria José Viana, PSB, foi iniciada com o hino da África, cantado na língua original, e teve algumas apresentações em alusão ao preconceito e a igualdade racial. No plenário, estavam estudantes portadores de necessidades auditivas e educadores, com o objetivo de resgatar a educação de qualidade, que respeite a diversidade dos povos, conforme a Lei nº 10.639/03.
A Lei institui no currículo da educação básica das escolas brasileiras o estudo da história da África e dos afros descendentes, mas não é aplicada em todo o país, o que motivou a deputada Maria José Viana a apresentar o projeto que visa a estadualização da Lei. “É preciso olhar as desigualdades e a educação tem que fazer conosco esse papel. A importância não é apenas para o Governo Federal, mas para o Estado, município e a sociedade civil”, explicou a ministra adjunta.
Em 2005, o Programa Universidade para Todos concedeu 194 bolsas integrais a estudantes alagoanos e 216 bolsas parciais. Este ano, já são 307 integrais e 14 parciais, o que, de acordo com Maria do Carmo, mostra o aumento de alunos inscritos no programa.
“É preciso valorizar a educação. Eu mesma passei pela escola pública e tenho dois cursos superiores”, disse a ministra referindo-se ao baixo número de negros formados. Ainda segundo Maria do Carmo, as desigualdades não afetam somente os negros na educação, mas representantes indígenas também são excluídos do processo e, atualmente, o país tem apenas uma doutora que é índia. “Para as políticas públicas serem eficientes é preciso tratar as desigualdades de maneira diferente”, alertou.