Os recursos, que totalizam R$ 27.505.981.53, foram depositados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no dia 1º de junho e estão à disposição desde segunda-feira, 5.
A quinta parcela referente ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeço) já está disponível nas agências bancárias às prefeituras que prestaram conta dos recursos recebidos no ano passado. Os recursos, que totalizam R$ 27.505.981.53, foram depositados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no dia 1º de junho e estão à disposição desde segunda-feira, 5.
O FNDE beneficiará, este ano, 3,3 milhões de alunos das redes estaduais e municipais de educação de jovens e adultos, por meio da liberação de R$ 544 milhões. O repasse será feito em 12 parcelas a 3.397 municípios e a 27 secretarias estaduais de Educação constantes da Resolução FNDE n° 23. Porém, municípios que não prestaram contas dentro do prazo previsto, 31 de março, tiveram a parcela retida no FNDE desde abril.
A não constituição de equipe coordenadora constitui outra situação que impede o órgão de transferir o recurso. Assim, o FNDE alerta os interessados para que registrem a equipe até o dia 24 de julho no site www.mec.gov.br/monieja, sob a pena de ficarem sem o recurso e sem o direito de recebê-lo retroativamente.
O dinheiro do programa deve ser empregado na formação continuada de docentes do quadro permanente ou contratados temporários para atuarem nas classes do ensino fundamental de jovens e de adultos; aquisição, impressão e/ou produção de livro didático; aquisição de material escolar para alunos e professores; remuneração dos professores; e aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar desses estudantes.