As atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas (Tribunal de Justiça, Corregedoria–Geral da Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas a partir de amanhã, quando tem início o recesso forense do período junino.
As atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas (Tribunal de Justiça, Corregedoria–Geral da Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas a partir de amanhã, quando tem início o recesso forense do período junino.
As “férias” de meio de ano, como são conhecidas, fazem parte do calendário normal do Judiciário e estão regulamentadas há mais de dez anos, por meio de resolução que consta no Código de Organização e Divisão Judiciárias de Alagoas, normatizado por intermédio da Lei Estadual nº 6.564, de 1995.
A suspensão das atividades dos órgãos que compõem o Judiciário alagoano, em virtude do recesso, não irá prejudicar o andamento das ações que precisem de soluções urgentes por parte do Judiciário.
Para atender a estas necessidades, está definido que serão mantidos plantões no Tribunal de Justiça. Na capital, o órgão deve permanecer em funcionamento por intermédio da Presidência, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro. No recesso, os juízes podem ser solicitados para casos como prisão preventiva, habeas corpus, entre outros.
Nas comarcas distribuídas pelo interior do Estado a Corregedoria–Geral da Justiça deverá definir a escala de juízes plantonistas, tendo como objetivo não deixar a população desasistida quando precisar de uma ação urgente por parte do Judiciário alagoano. O recesso junino será encerrado no dia 1º de julho, mas as atividades só serão retomadas na segundafeira, dia 3.