O Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) prevê a criação de quatro novos canais públicos, que serão transmitidos por um operador de rede, a ser criado pelo governo.
O Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) prevê a criação de quatro novos canais públicos, que serão transmitidos por um operador de rede, a ser criado pelo governo.
A digitalização do sinal da TV aberta também deverá permitir a concessão de canais para novas emissoras comerciais, possivelmente dois no caso de São Paulo, segundo um técnico que participa das discussões sobre o SBTVD.
Os novos canais públicos ficarão a cargo do Executivo, para a transmissão de programações alternativas, e voltadas para a educação (viabilizando a educação à distância, por exemplo), a cultura e a cidadania (que poderá veicular programação de Câmaras Municipais).
O Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, formado por cerca de dez ministros, aprovou hoje o texto final do decreto que vai definir a escolha do Brasil pelo padrão japonês de TV Digital (ISDB) com inovações brasileiras.
O decreto será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã da próxima quinta-feira. Os governos brasileiro e japonês também assinarão na quinta-feira um termo de implementação da TV digital no Brasil, com os compromissos dos dois países no desenvolvimento do SBTVD.
O decreto, que terá 15 artigos, prevê um prazo de sete anos para que todo o país tenha cobertura de TV digital, e de dez anos para que o sistema analógico seja desligado. As primeiras transmissões deverão começar por São Paulo.
Para implementarem a TV digital, as emissoras de TV receberão um novo canal, com 6 MHz (idêntico ao atual), para fazer a migração de um sistema para o outro. Ao final da digitalização, os canais analógicos serão retomados.
Ao receberem o novo canal digital, as redes de TV serão obrigadas a usarem todo o espectro (6 MHz), sob pena de perderem o direito à freqüência, de acordo com regras que serão definidas pelo Ministério das Comunicações. A idéia é incentivar a multiprogramação (o espectro permite a transmissão de até quatro canais) quando as emissoras não estiverem transmitindo em alta definição.
Depois que solicitarem o novo canal digital, as redes de TV terão um prazo de seis meses para apresentarem ao Ministério das Comunicações um projeto de viabilidade técnica. Após a aprovação desse projeto, elas terão mais 18 meses para iniciarem as transmissões, sob pena de perderem o novo canal.
O Ministério das Comunicações vai regulamentar, no prazo de 60 dias, o cronograma de implementação da TV digital, e também vai definir como será a atuação do operador de rede para os canais públicos.
Um grupo de trabalho com representantes dos governos brasileiro e japonês ficará encarregado de definir como será a implementação da TV digital no país e como as inovações serão incorporadas ao sistema brasileiro. Esse grupo também irá trabalhar inclusive nos projetos de implantação de uma indústria de semicondutores no país. Segundo fontes do governo, duas empresas, uma japonesa e outra não, estariam interessadas em investir no país.
Além das tecnologias já desenvolvidas, inovações ainda em estudo nos centros de pesquisa poderão ser incorporadas ao SBTVD. O governo aguarda com grande expectativa, por exemplo, o desenvolvimento de um conversor em módulos pela Unisinos (RS). Esse equipamento, de baixo custo, incorporaria aplicativos e evoluções tecnológicas gradualmente, ou seja, permitindo upgrades.