A constituição de um comitê financeiro nacional é obrigatória para os candidatos à Presidência da República. O partido que fizer coligação e não apresentar candidato próprio nas eleições majoritárias não precisa constituir comitê, segundo a assessoria do TSE.
Seis partidos já registraram os comitês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta sexta-feira, informou hoje a assessoria de imprensa do tribunal. São eles: PT, PSDB, PDT, Psol, PSL e PSDC.
Os partidos políticos com candidatos nas eleições de outubro têm prazo até hoje para constituir os comitês financeiros, destinados a arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas. O registro dos comitês na Justiça Eleitoral deve ser feito até a próxima quarta-feira (19).
A constituição de um comitê financeiro nacional é obrigatória para os candidatos à Presidência da República. O partido que fizer coligação e não apresentar candidato próprio nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e senador) não precisa constituir comitê, segundo a assessoria do TSE.
Os comitês devem ser compostos, pelo menos, por um presidente e um tesoureiro. Além da arrecadação e da aplicação dos recursos de campanha, os comitês são responsáveis pela distribuição dos recibos eleitorais aos candidatos e pela prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Os comitês dos candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais.