O Tribunal Regional do Trabalho iniciou hoje o julgamento da ação impetrada pela Procuradoria Regional do Trabalho, que pede a anulação dos contratos de cerca de cinco mil monitores que trabalham em escolas estaduais.
O Tribunal Regional do Trabalho iniciou hoje o julgamento da ação impetrada pela Procuradoria Regional do Trabalho, que pede a anulação dos contratos de cerca de cinco mil monitores que trabalham em escolas estaduais.
De acordo com o procurador regional Luciano Carlesso, o processo pede o afastamento de todos os monitores pela contratação ser inconstitucional. “Desde 1998 o Estado vem utilizando essa forma para substituir os professores por monitores, que na maioria dos casos, não têm ensino superior. Há escolas no interior em que não há professores, todos são monitores. Essas pessoas diminuem a qualidade de ensino e causam os baixos índices de Alagoas nas pesquisas de Educação”, afirmou Carlesso.
Ainda segundo o procurador, o Estado tem cerca de dez mil professores contratados, o que representa apenas o dobro de monitores, mostrando a gravidade da situação educacional em Alagoas.
Nesta tarde, o julgamento do processo foi suspenso nesta tarde porque o juiz Nova Moreira pediu vistas do processo. Com o pedido, o juiz tem oito dias para analisar melhor o caso, mas esse prazo pode ser prorrogado.
Caso os juízes do TRT entendam que a contratação é inconstitucional, o Estado poderá ter um prazo para afastar os monitores e contratar novos professores concursados e ainda pagar indenização coletiva por danos morais.
A Redação do Alagoas 24 Horas tentou entrar em contato com a assessoria da Secretaria Executiva de Educação, mas as chamadas não foram atendidas e o expediente do órgão já havia sido encerrado.
No mês passado, o Estado realizou uma seleção para a contratação de quase dois mil monitores. A seleção foi feita para preencher carências de vagas nas disciplinas de Matemática, Física, Português, Ciências, Inglês, Biologia e Espanhol.
A Procuradoria Regional do Trabalho entrou com uma liminar, que foi aprovada pelo juiz João Leite e impediu a contratação.
No final de junho, a secretaria disse que o concurso público realizado em 2005 não foi suficiente para suprir a carência de professores em algumas disciplinas, tanto na capital como no interior do Estado. O concurso ofertou 5.007 vagas, mas aprovou apenas 2.225 candidatos, o que motivou a realização do processo seletivo para a contratação dos monitores.