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ONU premia Conselho das Cidades e Conferência Nacional das Cidades

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 2 outubro, na cidade italiana de Nápoles. Segundo o coordenador das atividades que vão marcar o World Habitat Day, Francisco Vasquez, a Conferência das Cidades e o Conselho das Cidades foram premiados por "construir uma cultura de participação popular e um processo democrático na elaboração de políticas públicas urbanas".

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) elegeu duas iniciativas do Ministério das Cidades – a Conferência Nacional das Cidades e o Conselho das Cidades – como vencedoras do prêmio "UN-Habitat Scroll of Honour Award 2006". A premiação destaca cidades, pessoas ou organizações que envolvem as comunidades na melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente locais.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 2 outubro, na cidade italiana de Nápoles. Segundo o coordenador das atividades que vão marcar o World Habitat Day, Francisco Vasquez, a Conferência das Cidades e o Conselho das Cidades foram premiados por "construir uma cultura de participação popular e um processo democrático na elaboração de políticas públicas urbanas". O comitê de jurados, que premiou o Conselho e a Conferência por unanimidade, também elogiou a sustentabilidade das iniciativas a longo prazo e a quantidade de pessoas que a Conferência e o Conselho das Cidades beneficiam.

A secretaria-executiva do Conselho das Cidades, responsável pela candidatura do MCidades, sistematizou as experiências sob o título "Conferências e Conselhos das Cidades: a participação popular na construção da política nacional de desenvolvimento urbano no Brasil".

Conferências

A 1ª Conferência Nacional das Cidades aconteceu em outubro de 2003, em Brasília. O evento reuniu 2,5 mil delegados dos 26 estados (além do Distrito Federal) para debater temas e propôs diretrizes que vão nortear as políticas setorial e nacional para o desenvolvimento urbano. A 2ª Conferência Nacional das Cidades aconteceu em novembro e dezembro de 2005. Cerca de 1,8 mil delegados e 410 observadores de todos os Estados Brasileiros e de diferentes segmentos discutiram a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para construir e transformar as cidades brasileiras em espaços mais sustentáveis.

Conselho

O Conselho das Cidades (ConCidades) é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. Reúne representantes de entidades de movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs e entidades acadêmicas e profissionais com a missão de assessorar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, políticas de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. É um instrumento que assegura a participação cidadã nas decisões sobre as políticas públicas.

Prêmio

Criado em 1989, o "UN-Habitat Scroll of Honour Award" reconhece contribuições notáveis, como assegurar o direito à moradia, auxiliar populações em áreas destruídas por guerras e melhorar a qualidade de vida em assentamentos humanos e nos centros urbanos. Ano passado, o tema da premiação de maior prestígio na área foi "Metas do Milênio" – a cidade de Jacarta (capital da Indonésia) e o município de Yantai (China) foram alguns dos premiados.

Neste ano, o tema é "Cidades, imãs da esperança" pretende estimular uma reflexão sobre o crescimentos das cidades. Segundo estimativas da ONU, em 1950, apenas 1/3 da população mundial vivia nas cidades. Atualmente, metade dos seres humanos vive nos centros urbanos e, a se confirmar a tendência de crescimento, as cidades deverão abrigar 2/3 da população mundial em 2050.