Um plano diretor que promova o desenvolvimento sustentável é o modelo que está sendo defendido para implantação nos municípios de Alagoas. A elaboração do plano é uma obrigação para as cidades com mais de 20 mil habitantes ou que estejam dentro de regiões turísticas.
Técnicos municipais e consultores conheceram novas sugestões e modelos que incluam a participação e gestão da sociedade
Um plano diretor que promova o desenvolvimento sustentável é o modelo que está sendo defendido para implantação nos municípios de Alagoas. A elaboração do plano é uma obrigação para as cidades com mais de 20 mil habitantes ou que estejam dentro de regiões turísticas.
Com a data limite de conclusão prevista para 30 de outubro, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Sebrae reuniram técnicos municipais e consultores para apresentar novas sugestões e modelos que incluam a participação e gestão da sociedade.
De forma didática, o consultor da CNM, Jeconias Rezende, detalhou todas as fases necessárias para a elaboração de um plano pactuado de forma responsável, destinado a resoluções do planejamento territorial e política de desenvolvimento municipal que crie alicerces para um bom desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental.
Dos 44 municípios de Alagoas incluídos na obrigatoriedade da lei, dois já estão com o processo totalmente pronto. Os demais estão avançando nas fases previstas porque o plano diretor não deve ser isto como um plano de governo, que represente a visão do prefeito e sim os anseios de todos os cidadãos sobre desenvolvimento municipal.
Como o plano é o espaço ideal para estabelecer o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada , o Sebrae tem sido o principal interlocutor no processo.Segundo dados do IBGE 99,2% das empresas existentes são micro e pequenas empresas do setor formal urbano e existem 9,5 milhões de empresas informais.
Para a consultora Gisela Mascarenhas, que participou do seminário da AMA, cada município, de acordo com sua vocação econômica, deverá adotar as diretrizes e instrumentos necessários ao fortalecimento da economia local. Além disso, o plano deve estabelecer estratégias e políticas de incentivo às atividades consideradas prioritárias, geradoras de emprego e renda.É assim que ganham importância, neste contexto ,os micro e pequenos negócios.
Para a presidente da AMA, Rosiana Beltrão (PMDB), os gestores devem criar planos voltados para o pleno desenvolvimento, olhando para o futuro, para as oportunidades e as vocações naturais. “Este é o papel da entidade. Estar ao lado do município na orientação e no apoio permanentes”, concluiu a prefeita.