Os homenageados deste ano são o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Estácio Gama de Lima; o procurador-geral de Justiça, Coaracy Oliveira da Fonseca; o advogado Paulo Luis Lôbo; o procurador de Justiça, Luciano Chagas da Silva; e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos da Silva Velloso, além do professor Joseph Plácido e Silva (in memorian).
O Governo de Alagoas vai homenagear hoje com a Medalha Doutor Pontes de Miranda seis personalidades reconhecidas com notório saber jurídico e reputação ilibada. Instituída pela Lei 6.659, de 27 de dezembro de 2005, a medalha é conferida anualmente por decreto governamental a cidadãos brasileiros que tenham contribuído para o desenvolvimento do conhecimento jurídico no País.
Marcada para as 17 horas, no Palácio República dos Palmares, a solenidade de entrega será presidida pelo governador Luis Abílio. Os homenageados deste ano são o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Estácio Gama de Lima; procurador geral de Justiça, Coaracy Oliveira da Fonseca; o advogado Paulo Luis Lobo; procurador de Justiça, Luciano Chagas da Silva; e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos da Silva Velloso, e o professor Joseph Plácido e Silva (in memorian).
Confeccionada em ouro, a medalha tem a forma de um círculo de 53 mm de diâmetro e 3 mm de espessura, tendo no anverso a efígie de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado um dos maiores juristas do mundo. No reverso da insígnia, vem o brasão de Alagoas circundado pelo nome do governo do Estado.