De acordo com o superintendente municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Edinaldo Afonso Marques de Melo, a partir desta semana será intensificada as ações do órgão no Centro e na orla marítima de Maceió.
De acordo com o superintendente municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Edinaldo Afonso Marques de Melo, a partir desta semana será intensificada as ações do órgão no Centro e na orla marítima de Maceió.
O objetivo do trabalho – conforme Edinaldo Marques – é identificar os vendedores informais que estão atuando de forma irregular, tanto nas praias de Maceió, quanto no Centro da cidade. Marques quer deixar apenas aqueles que possuem situação regular junto a Prefeitura de Maceió e tentar negociar a permanência dos demais dentro de um código de postura da SMCCU. “Todos eles serão notificados e terão um prazo de 48 horas para buscarem outros locais de comercialização”, destaca o superintendente.
De acordo com Edinaldo Marques, aqueles que insistirem em desobedecer a Lei que rege o Código de Posturas da cidade (1985) e o Decreto Municipal nº 6.699 (26 de setembro de 2006) – válido para a orla marítima, terão os seus produtos recolhidos, mediante a entrega de um laudo de apreensão. A devolução dos materiais, que porventura forem apreendidos, somente ocorrerá mediante o pagamento da multa correspondente.
“Várias reclamações têm surgido por parte da população e dos turistas que nos visitam. Isto caracteriza a necessidade de melhorar o rigor do trabalho de fiscalização, a fim de corrigir possíveis irregularidades. No caso do centro da cidade, os fiscais estão sendo orientados para não permitir a presença de vendedores de vales transportes, capa de celulares, relógios, carros de lanches, panfletagem de materiais impressos e diversos outros produtos vendidos, sem permissão, dentro da área já revitalizada. Somente poderão usar o solo público aqueles cadastrados e com permissão da SMCCU”, explica o superintendente.
“É inadmissível o que ocorre na orla marítima principalmente aos sábados e domingos, dias de maior concentração de pessoas e também de ambulantes. O espaço da areia da praia fica invadido por ambulantes em condições de higiene sanitária duvidosas, poluindo o meio ambiente, e, às vezes, sem permissão do órgão controlador. Existe uma solicitação da própria Associação dos Ambulantes Cadastrados, para que sejam punidos aqueles que não respeitam as normas”, complementa.
No caso da orla marítima, em específico, Edinaldo Marques informa que a SMCCU realiza reuniões com a participação da Associação dos Prestadores de Serviços da Orla Marítima e alguns outros parceiros, no sentido de se buscar uma padronização, melhor higiene e atendimento por parte dos ambulantes autorizados.
O superintendente colocou ainda que os ocupantes da Rua Augusta, no Centro, terão que sair do local. “Não será permitida a comercialização de frutas e verduras naquela área, pois o local apropriado para esse tipo de negócio é o mercado da produção. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, a fim de obterem um box para comercialização de frutas e verduras num local autorizado”, destacou.
Reuniões de trabalho estão sendo realizadas com a participação da Associação dos Prestadores de Serviços da Orla Marítima e alguns outros parceiros, no sentido de se buscar uma padronização, melhor higienização e atendimento por parte dos ambulantes autorizados.