Com salário abaixo do mínimo, os trabalhadores recebiam pouco mais de R$ 280 por mês. Vinte e seis estavam sem carteira assinada, e quase todos sem equipamento proteção individual.
Trabalhadores não utilizavam luvas e estavam em ambiente insalubre
A Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT/AL) encontrou 43 pessoas em condições degradantes trabalhando para a Cerâmica Santa Rita, no município de São Luiz do Quitunde, a 63 quilômetros de Maceió.
Com salário abaixo do mínimo, os trabalhadores recebiam pouco mais de R$ 280 por mês. Vinte e seis estavam sem carteira assinada, e quase todos sem equipamento proteção individual.
Na “secadeira”, construção destinada ao cozimento prévio dos tijolos, quatro jovens sem máscaras trabalhavam em meio a a fuligem que cobria teto e paredes. “A gente, quando cospe só sai poeira”, reclamou um deles, que pediu para não ser identificado. No chão, dois grandes buracos colocavam em risco a segurança dos trabalhadores. “Foi não foi, tem gente caindo aí e arranhando a perna”, disseram.
Em outro forno, dois trabalhadores retiravam tijolos ainda quentes. O ambiente sem ventilação e de calor elevado impedia que os fiscais permanecessem muito tempo no local. “A temperatura aqui certamente passa dos cinqüenta graus de temperatura, altamente insalubre”, avaliou o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, responsável pela inspeção. Os trabalhadores denunciaram que são forçados a trabalhar nessas condições. “Às vezes, a gente tem que jogar água para apagar as brasas”, reclamaram.
Com salários abaixo do mínimo determinado por lei, os trabalhadores recebiam cerca de R$ 140 por quinzena. “E quando a gente faz serão, só ganha R$ 1,80 de hora extra”, reclamou um “marombeiro”, auxiliar que trabalha próximo à máquina compactadora de argila.
Com 21 anos, morando na cidade de São Luiz, a um ano e oito meses trabalha sem registro na cerâmica. “Aqui a maioria é clandestino”. Os trabalhadores informaram também que são transportados da cidade para a Cerâmica na carroceria de um caminhão.
Apesar de ficar a menos de três quilômetros da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde, a PRT só tomou conhecimento das irregularidades por meio de dois ex-trabalhadores da Cerâmica Santa Rita. Há dois meses, os irmãos Manoel Eugênio da Silva e Carlos Manoel da Silva denunciaram a exploração trabalhista. Disseram ainda que foram ameaçados de morte pelo proprietário da empresa, João Alves Cordeiro, prefeito do município de 1998 a 2004.
O empresário não estava na fábrica, mas, na Fazenda Fomento, próxima à Cerâmica, integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) afirmaram ter testemunhado as ameaças. “Foi aqui, nessa estrada que passa aí em frente. Ele [João Cordeiro] disse: ‘se você abrir a boca, você não fecha’. Aí eles [os ex-empregados] tiveram que sair daqui pra não morrer”, declarou um dos assentados.
A inspeção ocorreu nesta quinta-feira, 26, e contou com o apoio da Polícia Federal e da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). “As irregularidades são tantas, que vamos ter de fazer a autuação com muito cuidado”, explicou o auditor-fiscal do Trabalho Ronaldo Tavares, que notificou o proprietário para apresentar documentação. A PRT também expediu notificação para que João Cordeiro compareça a sede do órgão na próxima segunda-feira (30) e preste esclarecimentos sobre a situação as ilegalidades trabalhistas flagradas na cerâmica.