O procurador de Justiça aposentado J.J. Calmon de Passos, do Ministério Público da Bahia, especialista em Direito Civil, logo mais às 19h30, o 2º Congresso do Ministério Público de Alagoas, com a palestra “Democracia, cidadania e ação civil pública”.
O procurador de Justiça aposentado J.J. Calmon de Passos, do Ministério Público da Bahia, especialista em Direito Civil, logo mais às 19h30, o 2º Congresso do Ministério Público de Alagoas, com a palestra “Democracia, cidadania e ação civil pública”.
O evento, que acontece até sábado, no Centro de Convenções de Maceió, é uma realização do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional (Cefaf) do MP de Alagoas e da Associação do Ministério Público (Ampal).
De acordo com o diretor do Cefaf, Humberto Pimentel, estão previstas mais de 15 horas de discussão e reflexão sobre questões relacionadas ao tema central “Ministério Público e Responsabilidade Social, Desafios Atuais”.
Na sexta-feira (24/11), os congressistas vão discutir sobre lealdade processual e litigância de má fé no processo civil; a efetividade do tratamento constitucional diferenciado para micro e pequenas empresas e seus reflexos sociais; controle jurisdicional da publicidade da administração pública; Ministério Público e a nova atuação nos processos de família à luz da legalidade constitucional; as grandes questões institucionais do Ministério Público na atualidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Já as discussões do sábado (25/11) vão girar em torno do desafio e responsabilidade sócio-ambiental do setor sucro-alcooleiro; da efetividade dos direitos fundamentais e da ética no espaço público brasileiro. Confira , a seguir, os detalhes da programação.