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Abertas inscrições para concurso de juiz substituto

O período de inscrições se estende até o dia 29 de dezembro e a primeira prova está marcada para o dia 28 de janeiro do próximo ano.

Os candidatos ao concurso público do Tribunal de Justiça de Alagoas já podem fazer a inscrição a partir desta quarta-feira. O período de inscrições se estende até o dia 29 de dezembro e a primeira prova está marcada para o dia 28 de janeiro do próximo ano.

Para efetuar as inscrições, os interessados devem comparecer ao prédio histórico do TJ/AL, situado na praça Marechal Deodoro, no Centro, de segunda à sexta-feira, no horário de 14h às 18h, com documento oficial de identidade com foto. As inscrições também podem ser feitas por procuração individual, sem necessidade de reconhecimento de firma.

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 300,00, deve ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante depósito identificado com o CPF do candidato, nos terminais de auto-atendimento ou pelo portal BB na internet (transferência de valores). A agência para depósito é a de nº 3557-2, e a conta nº 5966-8.

Durante o mesmo período, os candidatos inscritos com base nos editais anteriores – referentes aos concursos abertos em 2000 e 2002 – poderão revalidar suas inscrições ou solicitar devolução de taxa, mediante requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça.

De acordo com o presidente da comissão organizadora do certame, juiz Alexandre Lenine de Jesus Pereira, mais de 4000 candidatos estão inscritos com base nos editais anteriores. A Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do concurso, encaminhou correspondências a boa parte dos candidatos, informando-os sobre a possibilidade de revalidação ou devolução das taxas de inscrição.

Uma relação de 1245 candidatos – em cujos endereços não constavam o CEP – foi publicada na edição de 23 de novembro do Diário Oficial do Estado, para dar ciência sobre a possibilidade de revalidação ou ressarcimento do valor das inscrições, devido à impossibilidade de encaminhamento das correspondências.

Lenine explica que a formação de um cadastro de mais 240 classificados e a grande quantidade de vagas ofertadas pelo concurso (80) devem ensejar um número elevado de inscrições. Estima-se que o número possa chegar a 12 mil. “Nós já passamos essas projeções à Fundação, ressaltando nossa preocupação com a definição dos locais de provas”, disse.

O magistrado confirma para o dia 28 de janeiro do próximo ano a realização da primeira prova do certame. “A data está confirmada; não há, até o momento, qualquer óbice à sua realização. Essa, inclusive, é uma exigência do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Estácio Gama, que elegeu este concurso como uma de suas prioridades, com a primeira prova a ser realizada ainda em sua administração”, disse.

Fases

De acordo com o edital, o certame terá quatro fases: prova escrita teórico-objetiva, com 100 questões de múltipla escolha; prova escrita teórico-subjetiva, com 25 questões; prova prática, que consiste na elaboração de duas sentenças (cível e penal) e prova de títulos. As datas para realização das três primeiras provas são 28 de janeiro, 15 de abril e 8 de julho de 2007.