Uma revista do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – veículo oficial de divulgação, que publicará, além de acórdãos e resoluções do Pleno, trabalhos doutrinários, atos normativos e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral – e um Curso de Especialização lato sensu de Direito Eleitoral foram decididos pelo TRE AL, através de resoluções unanimemente aprovadas pelo Pleno daquela corte.
Uma revista do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – veículo oficial de divulgação, que publicará, além de acórdãos e resoluções do Pleno, trabalhos doutrinários, atos normativos e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral – e um Curso de Especialização lato sensu de Direito Eleitoral foram decididos pelo TRE AL, através de resoluções unanimemente aprovadas pelo Pleno daquela corte.
As iniciativas serão implementadas através da Escola Judiciária Eleitoral, EJE, ao que informam as juízas Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas e Maria Catarina Ramalho de Moraes, diretora e vice, e a Dra. Marinuza Gomes Barreto Marques Costa, secretária daquela instituição.
Estímulo à produção científica local e nacional e formação, atualização e especialização de juízes eleitorais e servidores e de outros interessados em Direito Eleitoral são os principais objetivos da nova publicação.
A edição da Revista ficará a cargo de um Conselho Editorial composto de cinco membros, supervisionado pelo Presidente do TRE-AL.
A Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juízes ou servidores da Justiça Eleitoral integrarão o Conselho Editorial.
Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Processual Eleitoral e Penal Eleitoral, Direito Financeiro, Direito Orçamentário e Gestão Pública serão os temas dos artigos selecionados.
A Revista do TRE AL será habitualmente editada em duas edições anuais.
O curso aprovado pelo Pleno do TRE AL – Curso de Especialização em Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral – tem como objetivo incrementar o nível intelectual dos Membros, Juízes, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral.
A Escola Judiciária Eleitoral – EJE/AL – celebrará convênio com instituição de ensino superior da esfera pública ou privada, com o objetivo de promover e coordenar a operacionalização do I Curso de Especialização lato sensu de Direito Eleitoral.
Caberá à instituição de ensino superior conveniente apresentar o projeto pedagógico formatado (objetivo, metodologia, relação das disciplinas com os respectivos conteúdos programáticos, corpo docente, número de vagas, prazo de execução, cronograma de aplicação e métodos de avaliação).