O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta terça-feira (12) que é possível o Senado aprovar uma norma legal que garanta às pessoas físicas e jurídicas incentivos iguais para os investimentos aplicados em cultura e em esporte.
Renan recebeu artistas para discutir projeto
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta terça-feira (12) que é possível o Senado aprovar uma norma legal que garanta às pessoas físicas e jurídicas incentivos iguais para os investimentos aplicados em cultura e em esporte.
Ao receber em seu gabinete os atores Fernanda Montenegro, Beatriz Segall e Fernando Grassi, os esportistas Bernard Rajzman e Hortênsia, além de outros representantes da cultura e do esporte, Renan celebrou o acordo em andamento que permitirá a aprovação dessa iniciativa legal.
Renan Calheiros salientou que agora é preciso vencer as etapas para que o acordo se concretize.
– Agora é conversarmos com os líderes partidários para votarmos em caráter terminativo nas comissões ou então trazermos essa matéria em caráter de urgência para o Plenário. Mas, o que for preciso, eu vou fazer, para que isso aconteça – disse Renan.
Projeto de lei (PLC 118/06) aprovado pela Câmara no final de novembro permite um abatimento de até 4% do Imposto de Renda devido das empresas e 6% das pessoas físicas que fizerem doações a projetos desportivos. Mas a classe artística atacou o projeto, por conceder ao esporte os incentivos previstos na a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), que destina o mesmo percentual de deduções para investimentos feitos em projetos culturais.
O acordo esboçado no Senado prevê a aprovação de uma emenda de redação, mantendo os mesmos percentuais para as deduções, mas passando os incentivos para a alçada da legislação que prevê benefícios fiscais no âmbito de programas de alimentação do trabalhador e renovação tecnológica (Leis 6.321/76 e 8.661/93).
O presidente do Senado elogiou o acordo, que considerou "muito criativo", porque elimina o conflito e possibilita um atendimento simultâneo à cultura, que precisava continuar sendo estimulada, e ao esporte, que também precisa de incentivos. Em sua opinião, é possível fazer a alteração legal sem que a matéria volte para a Câmara dos Deputados.
– É essa alteração que precisa ser feita com a inversão dos artigos. E não pode caracterizar alteração de mérito, para não ter que voltar para a Câmara. Seria uma alteração apenas de redação – afirmou.
Também participaram da reunião com artistas e esportistas os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Ideli Salvatti (PT-SC) e Eduardo Suplicy (PT-SP), além do deputado Agnelo Queiroz (PcdoB-DF), ex-ministro dos Esportes. Como Renan, Ideli Salvatti salientou a importância da alteração ser considerada de redação, para que a matéria não precise voltar à Câmara. Agnelo disse ser fundamental que essa norma legal seja aprovada agora, pois valerá para os Jogos Pan-americanos de 2007. Bernard Rajzman também se manifestou para agradecer a compreensão do Senado com o assunto e para lembrar o quanto a Lei Rouanet fez para que as artes e a cultura tivessem seu valor reconhecido no país. O ator Antonio Grassi definiu o momento como histórico.
Ao final, a atriz Fernanda Montenegro celebrou o momento, definindo-o como um dia de paz.
– O presidente do Senado nos recebe de maneira democrática. Agradecemos os que acharam uma solução para nos atender. Acho que, nesse momento, estamos nos desejando um feliz natal e um feliz ano novo – afirmou. O encontro terminou com aplausos.
Fonte: Agência Senado