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Ministério Público elege novo Conselho Superior

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, acaba de anunciar o resultado da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, acaba de anunciar o resultado da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas.

Os cinco procuradores de Justiça mais votados foram: Dilmar Camerino (78 votos), Geraldo Magela (77), Carlos Torres (73), Walber Valente (70) e Artran Monte (66). Como suplentes: Eduardo Malheiros (56 votos), Sérgio Jucá (40), Antiógenes Lira (37), Arnoldo Chagas (27) e Luís Carnaúba (17). Do total de 155 procuradores e promotores de Justiça, 118 votaram. Houve 49votos em branco.

Além dos cinco titulares e cinco suplentes eleitos pela categoria, o Conselho é composto também pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral de Justiça do MP, que são integrantes natos.

Órgão máximo do MP alagoano, o Conselho tem legitimidade para revisar arquivamentos de inquéritos civis, aprovar o quadro geral de antigüidade do MP e entre outras atribuições a definição sobre promoções e remoções, autorização para afastamento de integrantes do MP que desejam freqüentar cursos de aperfeiçoamento e elaboração de listas sêxtuplas para o quinto constitucional nos Tribunais Regionais federais, dos estados, do Distrito Federal e de territórios.